9 resultados encontrados para 0010102-38.2013.8.26.0451 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 203 0006964-21.2008.8.26.0360; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006964-21.2008.8.26.0360; Assunto: Receptação; Apelante: Enísio Batista dos Santos; Advogada: Eleonora de Lima Dias (OAB: 170927/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007031-77.2013.8.26.0564
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 0011810-84.2014.8.26.0000 0012556-49.2014.8.26.0000 7002414-16.2013.8.26.0576 7016259-09.2013.8.26.0482 Apelação 0000243-82.2013.8.26.0132 0001597-37.2010.8.26.0104 0006706-82.2013.8.26.0506 0007745-81.2013.8.26.0032 0008248-73.2013.8.26.0462 0010651-56.2011.8.26.0568 0045763-70.2012.8.26.0562 0102106-70.2012.8.26.0050 9000019-35.2009.8.26.0001 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0012461-19.2014.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 0005011-88.2013.8.26.0637 0005411-82.2011.8.26.0052 0005464-48.2013.8.26.0196 0006033-16.2008.8.26.0587 0006336-47.2013.8.26.0072 0006815-59.2011.8.26.0541 0006941-72.2012.8.26.0348 0007490-75.2012.8.26.0318 0007772-10.2013.8.26.0050 0008044-45.2012.8.26.0565 0008393-93.2007.8.26.0445 0008915-92.2010.8.26.0291 0009896-85.2012.8.26.0248 0010102-38.2013.8.26.0451 0010880-46.2013.8.26.0309 0011119-72.2012.8.26.0604 0011456-65.2008.8.26.0066
TJSP 01/04/2015 - Pág. 1752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1752 Oportunamente, com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Filipe Rodrigues Rosa Moreno Ramos (OAB: 301855/SP) - 3º Andar Nº 0010102-38.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Benicio Gomes Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - De
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2158 Processo 0013275-12.2009.8.26.0451 (451.01.2009.013275) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - Justiça Pública - Ricardo José Samprogna e outros - Robson Alcantara da Silva e outro - Intimação à Defesa para apresentar os memoriais no prazo legal. - ADV: ZORI
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2376 se que a pena na primeira fase seria de 2 anos e 4 meses de detenção, em razão do erro material acima referido. Nas demais fases de dosimetria, persistiu-se no mesmo engano, resultando nas segunda e terceira fases a pena de 2 anos, 8 meses e 20 dias de detenção, quando o correto seriam 2 meses e 21 dias de d
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1962 Pública - Lourivaldo Ferreira de Melo - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu LOURIVALDO FERREIRA DE MELO a cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, e a pagar treze dias-multa, no mínimo legal,
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2019 (OAB 239495/SP) Processo 0005897-63.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005897) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everton Dias Pinheiro - Intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para, no prazo legal, apresentar razões de apelação. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 1