Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1297 dias. - Advs: Bruno Inacio Borges de Queiroz (OAB: 327828/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0005490-82.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: A. E. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1241 Nº 0003131-29.2016.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piraju - Apelante: Douglas Silva do Nascimento Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2433 93187/SP) Processo 0005744-93.2014.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.F.F.L. - - L.F. - - L.G.L. - Intimação dos defensores de que foi expedida carta precatória para Mossoró-RN para oitiva de testemunha. - ADV: MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), FABIO ROGERIO FURL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2422 Processo 0016113-49.2014.8.26.0451 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - E.A.A.C. - Fls. 17/19: Trata-se de pedido deduzido pelos patronos de Evandro Antonio, no sentido de ver cessadas as proibições de visitas impostas na medida cautelar deferida à ofendida nestes autos, Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2894 termo final da prescrição é 05/12/2018. - ADV: ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP) Processo 0004248-63.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004248) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Ricardo Chitolina - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu Ricardo Chitol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1829 trata de vários acusados, a vista dos autos para apresentação da defesa escrita se faz em cartório, sendo permitida a retirada como carga rápida. O prazo ao subscritor iniciar-se-á da intimação desta. 2.- Fls. 408 e seguintes: Ao Ministério Público com urgência. 3.- Daniel Fernandes Furlan Leite foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2341 Ademais, verifico que ambos residem em endereços diversos e dentre as medidas protetivas requeridas não há pedido de afastamento do lar, mas tão somente de proibição do indiciado de aproximar-se da vítima e de manter contato com ela por qualquer meio de comunicação. Assim, visando a manutenção da ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3787 liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, nos termos acima especificados.” 4. Expeça-se a devida certidão de honorários. Deverá I. Defensor Dativo providenciar a impressão e encaminhamento à Defensoria Pública para pagamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3664 MÁRIO CELSO BARBOSA. 2. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 07/10/2019, às 14:35 horas. 3. Cobre-se a vinda do(s) laudo(s) pericial(is) faltante(s), bem como providencie a Serventia o seguinte: A) Expeçase carta precatória para oitiva da testemunha arrolad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2688 de determinar a instauração de incidente, tendo em vista que a alegação carece de fundamento, não existindo indícios de que o réu revela dependência toxicológica. Cumpra-se. Int. - ADV: MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP) Processo 0007721-52.2016.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Tes