36 resultados encontrados para 0010113 76.2011.8.26.0309 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1306 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2019 Processo 0002156-87.2012.8.26.0309 (309.01.2012.002156) - Reintegração / Manutenção de Posse - Desapropriação p
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 939 a curadora desse réu é a própria autora. Assim sendo, inviável, ante o manifesto conflito de interesses, a citação dessa réu na pessoa da própria autora. Destarte, e afastando-se qualquer risco de nulidade, fica nomeada para o encargo de curador especial a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1434 Processo 0008062-77.2020.8.26.0309/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Hércules de Figueiredo Verzi Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado jun
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1736 Veiculos Ltda. - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada mais sendo requerido em 10 dias, certifique-se e
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 816 administração direta a disponibilização de vagas em unidades educacionais ou o fornecimento de medicamentos, insumos, suplementos e transporte a crianças ou adolescentes” (Súmula n. 65 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Ante o exposto, defiro a medida liminar, para determinar à autor
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 968 Tribunal de Justiça) até a data do efetivo pagamento. Outrossim, desde logo arbitro os honorários do Dr. Evalcyr Stramandinoli Filho, advogado indicado/nomeado para patrocinar os interesses do autor(fls. 12), em R$ 829,59(oitocentos e vinte e nove reais e cinqüenta e nove centavos) - código nº 101, exped
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 998 Estado de São Paulo e sua autarquia Universidade de São Paulo USP. Narra a agravante, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva, já que a entrega da substância Fosfoetanolamina somente pode ser cumprida pela USP, pois seu Professor Pesquisador, vinculado ao Instituto de Química da USP, é o único profissional detentor dos c
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 782 de tal cirurgia para debelar o mal que acomete o suplicante. Sem dúvida, vem a proemial fincada em fundamentação relevante, e que, bem por isso, está forrada da credencial que identifica o fumus boni juris, já que, nos termos da legislação de regência, a Secretaria Municipal de Saúde, concorrentemente
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 831 forma da lei, adotadas as cautelas de praxe(sem as advertências de estilo no tocante à revelia, já que seus procuradores não detêm poderes para confessar), expedindo-se carta precatória. Outrossim, defiro, em prol do autor, os benefícios da gratuidade judiciária, por ele postulados na exordial(fls. 16 it
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1476 para patrocinar os interesses do requerente em 30%(trinta por cento), com base na última tabela vigente.No mais, decorrido o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo.Intimem-se. (OBS: CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO