Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1489 Processo 3000899-57.2013.8.26.0400 Ordem nº 1707/13 Divórcio Litigioso E. A. L. x S. M. S. carga Dra. Silvana de Sousa OAB/SP nº 248.359 28 de janeiro de 2014.Notifiquem-se os advogados para restituição dos autos, em cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Não o fazendo, proceda imediatamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1901 Contribuição (Art. 55/6) - Cosmo Francisco de Deus - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor a fls. 133/135 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao Instituto-requerido, para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1717 (OAB 224872/SP), FERNANDA GONSALLES RIZZATI (OAB 231310/SP) Processo 0009645-67.2010.8.26.0400 (400.01.2010.009645) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luzia Perpétua Fatareli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, arquivem-se, observadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1364 Dissolução - JOÃO ANTONIO PESARELI X IDNEY FAVERO - Fls. 792 - Vistos. Recebo as peças de fls. 774/779 e 780/791 como Embargos de Declaração. Cabível os recursos contra a sentença. Admissíveis porque tempestivos. Há interesse processual e legitimidade. Os fundamentos para a interposição dos embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1617 SEBASTIÃO GOMES RAMIN em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e, em consequência, extingo o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1796 de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, não incidindo sobre as parcelas vencidas após a data desta sentença (Súmula 111 do STJ), atento aos parâmetros do artigo 20, §§ 3º e 4º do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sentença não sujeita ao duplo