21 resultados encontrados para 0010115-41.2019.8.26.0996 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 4314 um) dias do total da pena imposta a Alexandre Ricardo Jordani Bronzol, CPF: 256.058.748-37, MT: 556898-5, RG: 25966567, RJI: 180602844-63, recolhido(a) no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alter
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000156-82.2020.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 25/2018 - Rancharia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luís Henrique Ferreira dos Santos ADVOGADO : 350355/SP - Alex Galanti Nilsen VARA:1ª VARA PROCESSO :0002655-03.2019.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4717 naquele feito administrativo, devidamente fundamentada. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Comuniquese à unidade prisional. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP) Processo 1001014-55.2022.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de pr
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3546 Certifique-se nos autos do processo principal. Intime-se o Dr. Promotor de Justiça e o Curador acerca da instauração deste incidente, e para que apresentem de quesitos, no prazo de 03 (três) dias, cientificando, este último, acerca de sua nomeação como curador. Com os quesitos nos autos, ou vencido
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4544 - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP) Processo 0009380-71.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JEFFERSON ALVES DA SILVA - Vistos. Tendo em vista o teor da manifestação do Ministério Público (cota de fls. 249), retifique-se e/ou at
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4698 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0953/2022 Processo 0000626-76.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIANA CRISTINA ISAIAS DA SILVA - Cumpra-se o V. Acórdão prof
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4736 MTR: 990016-8, RJI: 170516575-03, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao regime SEMIABERTO. Em respeito ao decidido nos autos da Reclamação/STF nº 51888, determino a remoção do sentenciado para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3546 Certifique-se nos autos do processo principal. Intime-se o Dr. Promotor de Justiça e o Curador acerca da instauração deste incidente, e para que apresentem de quesitos, no prazo de 03 (três) dias, cientificando, este último, acerca de sua nomeação como curador. Com os quesitos nos autos, ou vencido
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5809 desta decisão servirá de intimação, que deverá permanecer arquivada no prontuário do sentenciado devidamente cientificado. Intimem-se. - ADV: MARCIANA MARTINS DA MATA (OAB 390320/SP) Processo 0009174-28.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Victor Gabriel Silva d
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4802 SANTOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB 445171/SP) Processo 0009441-52.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alexandre Antunes Marq