TJSP 09/06/2020 - Pág. 4314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
4314
um) dias do total da pena imposta a Alexandre Ricardo Jordani Bronzol, CPF: 256.058.748-37, MT: 556898-5, RG: 25966567,
RJI: 180602844-63, recolhido(a) no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, e o faço com fundamento
no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 14.06.2019 a
30.04.2020). - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP)
Processo 0007519-55.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Secretaria da Administração Penitenciária
- SAP - Alexandre Ricardo Jordani Bronzol - Oficie-se à direção do presídio requisitando-se atestado no qual constem, de
forma pormenorizada, os dias estudados e as horas de frequência escolar ou de atividades de ensino desenvolvidas pelo(a)
sentenciado(a) Alexandre Ricardo Jordani Bronzol, CPF: 256.058.748-37, MT: 556898-5, RG: 25966567, RJI: 180602844-63,
preso(a) no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, consoante dispõe o artigo 129 da LEP, instruindo-se
com os documentos de fls. 551/554. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP)
Processo 0008535-96.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Jairo Lima Izidoro - Intime-se a
defesa. - ADV: ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS (OAB 378944/SP)
Processo 0008677-32.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - MARIO FELIPE DOS SANTOS
- Intime-se a defesa. - ADV: EDUARDO SALLES PIMENTA FILHO (OAB 327972/SP)
Processo 0010115-41.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP
- Cristiane Aparecida Silva - Fls. 134/141: Cumpra-se a decisão proferida em sede de Habeas Corpus nº 581.024 - SP, proferida
pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, que substituiu a segregação cautelar de Cristiane Aparecida Silva, RG: 47.544.564,
RJI: 170536369-10, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, pela custódia domiciliar. Expeça-se o necessário.
Em cumprimento à decisão proferida pelo Ministro Relator do sobredito Habeas Corpus, a sentenciada, em prisão domiciliar,
não poderá se ausentar de sua residência sem autorização judicial (art. 317, CPP). Comunique-se à Polícia Civil e Militar da
localidade em que a sentenciada houver declarado residência para que auxilie este Juízo na fiscalização da prisão domiciliar. O
descumprimento da condição importará na revogação da prisão domiciliar e o restabelecimento do cárcere em unidade prisional.
A audiência de advertência será realizada pela Direção da Penitenciária, servindo cópia desta decisão de Termo de Advertência.
Intimem-se. - ADV: VANESSA LINARES DO NASCIMENTO (OAB 421502/SP)
Processo 0010115-41.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Secretaria da Administração Penitenciária SAP - Justiça Pública - Cristiane Aparecida Silva - Fls. 118/120: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 25 (vinte
e cinco) dias do total das penas impostas a Cristiane Aparecida Silva, RG: 47.544.564, RJI: 170536369-10 recolhido no(a)
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada
pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 6/11/2018 a 9/11/2018, de 18/12/2019 a 30/12/2019 e de 2/1/2020 a 31/3/2020).
Fls. 116/117: Outrossim, no tocante ao período de estudo de 4/4/2016 a 31/5/2016 e de 11/3/2019 a 5/9/2019, que totalizou 152
horas estudadas, DECLARO REMIDOS 12 (doze) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo
como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado
pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: VANESSA LINARES DO NASCIMENTO (OAB 421502/SP)
Processo 0010115-41.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - Cristiane Aparecida Silva Intime-se a defesa. - ADV: VANESSA LINARES DO NASCIMENTO (OAB 421502/SP)
Processo 0011054-89.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - AGNALDO SILVA DA CUNHA - REGULARIZAR
CÁLCULO DE PENAS - ACÓRDÃO - COM ATO - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP)
Processo 0015745-78.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Secretaria da Administração
Penitenciária - SAP - Justiça Pública - Diogo Rodrigues Papa - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 43 (quarenta
e três) dias do total da pena imposta a Diogo Rodrigues Papa, MT: 1171607-3, RG: 32187165, RJI: 170370225-12, recolhido(a)
no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções
Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 09.08.2019 a 11.03.2020). - ADV: AMANDA CLEMENTE (OAB
360819/SP)
Processo 0017034-36.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública - CARLA
ANIELE CORDEIRO CARVALHO - Fls. 72: manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SILVANO FLUMIGNAN (OAB 43507/SP)
Processo 0017034-36.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Secretaria da
Administração Penitenciária - SAP - Justiça Pública - CARLA ANIELE CORDEIRO CARVALHO - Ante o que consta dos autos,
DECLARO REMIDOS 66 (sessenta e seis) dias do total da pena imposta a CARLA ANIELE CORDEIRO CARVALHO, RG:
49988151, RJI: 180617201-60, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, e o faço com fundamento no art.
126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 17.05.2019 a 05.06.2019,
19.08.2019 a 31.03.2020). - ADV: SILVANO FLUMIGNAN (OAB 43507/SP)
Processo 0017034-36.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Secretaria da
Administração Penitenciária - SAP - CARLA ANIELE CORDEIRO CARVALHO - Intime-se a sentenciada CARLA ANIELE
CORDEIRO CARVALHO, MTR: 1160339, presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista para que informe, no prazo de
05 (cinco) dias, se possui defensor constituído (indicar nome completo e número da O.A.B.) ou se deseja ser assistido pela
Defensoria Pública, consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive
através da FUNAP. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado a ser encaminhado por e-mail à unidade prisional.
- ADV: SILVANO FLUMIGNAN (OAB 43507/SP)
Processo 0018090-06.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL SILVA TANAN - Ciente do
comunicado constante às fls. 122/123, referente ao processo nº 0006696-63.2018.8.26.0635 da 24ª Vara Criminal da Comarca
de Foro Central Criminal Barra Funda-SP. Anote-se e atualize-se o Histórico de Partes. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO
MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP)
Processo 0018090-06.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Secretaria da Administração
Penitenciária - SAP - Justiça Pública - GABRIEL SILVA TANAN - - GABRIEL SILVA TANAN - Ante o que consta dos autos,
DECLARO REMIDOS 17 (dezessete) dias do total da pena imposta a GABRIEL SILVA TANAN, MT: 1125538, RG: 39101936,
RJI: 182104182-22, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da
Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 19.03.2019 a 08.06.2019). - ADV: MARCELO
PINTO DUARTE (OAB 178382/SP), GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º