Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1159 exequente conforme formulário acostados aos autos. Sem custas finais, posto que o pagamento ocorreu dentro do prazo. Neste sentido: Custas finais. Execução. Art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003. Pretensão de isenção da taxa. Hipótese em que não ocorreu execução forçada. Autocomposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 835 Processo 0009334-64.2019.8.26.0302 (processo principal 1001301-68.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.F.R. - K.W.F.R. - Vistos. Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos em que as partes Ana Laura Fernandes Raimu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1736 Processo 1005068-12.2022.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.O.G. - - V.R.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Possível se faz a cumulação do pedido de fixação de guarda e regulamentação de visitas, com o pleito de alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 892 exequente Descabimento Os juros de mora não compõem a base de cálculo da multa decendial, porquanto esta se restringe ao valor da indenização fixada acrescida, apenas, da correção monetária - Agravo desprovido. (AI 2030720-23.2017.8.26.0000; Relator(a): JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Comarca: São V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2296 obrigação do executado quanto ao período objeto deste incidente. Pelo exposto, DEIXO DE ACOLHER a presente impugnação. Condeno o executado ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais referentes a este cumprimento de sentença, bem como honorários advocatícios ao patrono da impugnada, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 969 autos pelo prazo de 15 dias. Decorridos, manifeste-se o autor/exequente em prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP) Processo 0008479-90.2016.8.26.0302 (processo principal 1006264-61.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatíci