Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 240 Processo 0008215-98.2004.8.26.0268 (268.01.2004.008215) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipio de Itapecerica da Serra - Cleusa Claudia Moreira - Em cumprimento ao v. acórdão proferido, foi excluído do polo passivo da lide CEMI Emp. Part. S/C Ltda. - ADV: KARIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 201 prescrição ou, se tal entendimento não for acolhido, a reforma da sentença para reduzir a pena imposta ao mínimo legal. Nas contrarrazões, o Ministério Público reiterou as argumentações trazidas nos memoriais pleiteando, afinal, a manutenção do julgado (fls. 154/156). É o relatório. O recurso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 238 mandado para citação da executada. Intime-se. (Nos termos do Provimento CG nº 28/2014 o valor referente as despesas de diligência do oficial de justiça foi fixado em três UFESPs, até 50km da sede do juízo, que até a presente data monta em R$ 63,75. Entretanto já houve o recolhimento de R$ 47,43, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 256 pagamento de IPTU em atraso, vencidos até 31/12/2012, se encerrará em 31/05/2013.) - ADV: ELIVANIA MENDES XAVIER (OAB 248727/SP), JOÃO BATISTA VIANA DE BRITO (OAB 292785/SP) Processo 0001876-70.1997.8.26.0268 (268.01.1997.001876) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 132 Processo 0008045-97.2002.8.26.0268 (268.01.2002.008045) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados - Fazenda Nacional - Hrr Veículos Ltda - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre o ofício e certidão de objeto e pé encaminhados pelo Juízo da 3ª Vara local,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 162 com EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando, em síntese, a nulidade da citação, a ilegitimidade passiva, a prescrição e a inexistência do débito na ação de execução nº 268.01.2005.004784-8. Recebimento dos embargos (fls. 64). Impugnação (fls. 77/8