Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 0001463-08.2012.8.26.0082 0004569-11.2011.8.26.0050 0008924-62.2012.8.26.0201 0012022-86.2013.8.26.0050 0019261-10.2011.8.26.0278 0026577-11.2013.8.26.0050 0039554-10.2012.8.26.0005 0058990-77.2013.8.26.0050 0083186-48.2012.8.26.0050 3001479-31.2013.8.26.0451 Ao Des. Pedro Menin Agravo de Execução Penal 0186556-62.2013.8.26.0000 0189783-60.2013.8.26.0000 7012290-83.2013.8.26.0482 Apelação 0000023-26.2013.8.26.0604 0000837-36.2009.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 239 0010124-97.2008.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0010124-97.2008.8.26.0281; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Andre Donizeti da Silva; Advogada: Leandra Mantovani Prado (OAB: 125884/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010253-09.2009.8.26.0236; Apelação; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1233 P. do E. de S. P. - Apelado: C. A. da S. - Advogada: Silvania Aparecida Carreiro (OAB: 204725/SP) (Fls: 112) - Advogada: Maria Aparecida de Siqueira (OAB: 62629/SP) (Fls: 112) 0008334-38.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Borges Pereira - Agravante: Alessandro Alcantara da Silva - Agravado: Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 516 a denúncia formulada contra FILIPE GODOY MARTES, dando-o como incurso nos artigos nela mencionados, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. 5 - Aguarde-se a audiência designada, certificando a Serventia o cumprimento integral do despacho inicial, entregando os autos para a escrevente de sala para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 406 e julgamento, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, para o dia 11 de dezembro de 2012, às 13h30min; requisitando-se o réu preso, e intimando-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, acaso necessário, o defensor e o representante do Ministério Público, expedindo-se precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 335 arquivando-se os autos após feitas as anotações de estilo. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOMINGUES PAES (OAB 99122/SP) Processo 0010124-97.2008.8.26.0281 (281.01.2008.010124) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Justiça Pública - André Donizeti da Silva - deverá o defensor apresentar memoriais no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1682 mantidas as penas de CÍCERO BRUNO LACERDA BARBOSA, substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, nos termos do voto, e fixar o regime aberto em caso de conversão da privativa de liberdade. Comunique-se o MM. Juízo das Execuções, que deverá detrair da pena alternativa o tempo de prisão provisória c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 386 de estadia e guincho. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício ao Delegado de Polícia responsável pela apreensão do veículo, comunicando a liberação. Por fim, inalterados os elementos que ensejaram a prisão preventiva, indefiro o pedido de liberdade provisória. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1119 Processo 0003534-94.2014.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Walter Fenile Correa - Vistos.Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, cumpra-se o determinado no artigo 472 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça-Provimento 30/2013-CG, procedendo as retificações cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 528 revestida a peça acusatória dos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, tendo sido suficientemente descritos os fatos delituosos com amparo no inquérito policial, permitindo ao réu exercer o seu direito de defesa, não se vislumbrando, por ora, nenhuma das hipóteses do artigo 395 do CPP, r