5 resultados encontrados para 0010125-85.2019.8.26.0996 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4211 DOS SANTOS - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a pena privativa de liberdade e de multa impostas ao sentenciado ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, atinente ao feito n. 0002636-02.2017.8.26.0047 - da 2ª Vara Criminal e da
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4211 DOS SANTOS - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a pena privativa de liberdade e de multa impostas ao sentenciado ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, atinente ao feito n. 0002636-02.2017.8.26.0047 - da 2ª Vara Criminal e da
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3742 4200133840684, para posterior destinação à entidade com finalidade social (Processo nº 0003304-31.2014.8.26.0482 da 3ª Vara Criminal da Comarca de Foro de Presidente Prudente-SP), sob pena de conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade (sentenciado preso). O comprovante do recolhim
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3741 MARIA JULIA MARTANI (OAB 423216/SP), CAIO MARCELO BASTOS MARTANI (OAB 226895/SP) Processo 0008501-35.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jonathan Pereira Vieira - Homologo o cálculo de penas de Jonathan Pereira Vieira, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenci�