5 resultados encontrados para 0010127-85.2012.8.26.0451 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2220 se verifica é que as supostas frases injuriosas foram proferidas pela filha da querelada, Gabriela Damon de Souza, que é inimputável, não constando qualquer elemento que ligue a querelada aos fatos.. Nesta linha, os atos não foram praticados por Cremilda, faltam-lhe legitimidade para figurar no polo pass
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2223 Certifico e dou fé que em cumprimento ao art. 8º inciso I da Ordem de Serviço Conjunta nº 02/08 a intimação da embargante para manifestação sobre a impugnação de fls. 33/44 foi disponibilizado(a) no Diário da Justiça Eletrônico - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP). Processo 0005292-06.2002.8.
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3670 provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - POLICIAL MILITAR – CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA – CRUZ AZUL – ENTENDIMENTO PACÍFICO QUANTO À NÃO OBRIGATORIEDADE – SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.CONTRIBUIÇÕES PAGAS APÓS A CITAÇÃO – DETERMINAÇÃO DE DEVOL
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3734 acolher seu pedido, o que resultou na extinção da obrigação. ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, REJEITO os embargos infringentes interpostos, para o fim de CONFIRMAR a extinção da execução e o consequente arquivamento dos autos, após o prazo recursal. Intime-se. Pi