Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1799 sejam solicitadas junto ao Setor Técnico informações sobre a conclusão dos estudos psicológico e social. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO SIQUEIRA (OAB 230440/SP), EVA APARECIDA CARVALHO PETRELLA (OAB 221612/SP) Processo 4011624-73.2013.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Relações de Paren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2491 DECLARANTE : P.G. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016827-16.2015.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 407/2015 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.M.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016828-98.2015.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 392/2015 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.S.S.S. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1907 da Silva Passos na 2ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra/SP foi redesignada para o dia 20/10/2015, às 15 hs. - ADV: HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP) Processo 3016363-09.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.G.S.J. - Int. a defesa para que apresente memoriais no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2149 MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), ALCIONEI MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP) Processo 3003656-09.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S. - Fls. 161: Para que, no prazo legal, apresente as alegações finais. - ADV: OSCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2565 constitucional da individualização da pena.Com fundamento no art. 44 do Código Penal, para cada um dos sentenciados SUBSTITUO as penas privativas de liberdade por duas restritivas de direitos: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, fixada em um salário mínimo, que será revertida à entidade beneficente Seara de Jesus, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2005 JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER GIBSON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2014 Processo 0026468-62.2014.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Decorrente de Violência Doméstica A.P.B. - Intime-se “ Impetr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1850 que foi decretada a revelia do réu às fls. 70. Depreque-se a oitiva da testemunha de acusação Elane de Fátima à Comarca de São Paulo/SP (fls.123). Ciência às partes”. - ADV: SAULO ALVES PEREIRA (OAB 31669/SP) Processo 0027103-43.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1846 as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Não caracterizadas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, o fato narrado na denúncia constitui crime e não esta extinta a punibilidade do(s) agente(s). Também não arguídas preliminares. Em decorrência, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2354 de liberdade provisória e mantenho a decisão de fls. 34/35. Cobrem eventuais laudos e certidões faltantes, com urgência. Preliminares arguidas pela Defesa: Mantenho a decisão de fls. 162. Cumpra-se a audiência de fls. 218.Intime-se o Defensor. ADV: VIVIANE ALVES DE SOUZA (OAB 303391/SP) Processo 0023721-08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2015 cumprimento das condições impostas, julgo extinta a punibilidade de JOÃO ALVES MESSIAS, o que faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95.” - ADV: PAULO JOSÉ DA COSTA (OAB 292461/SP) Processo 0051712-37.2007.8.26.0405 (405.01.2007.051712) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tr�