6 resultados encontrados para 0010131-49.2014.8.26.0000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 0087453-05.2008.8.26.0050 3000921-91.2013.8.26.0505 9000021-46.2009.8.26.0052 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 3000836-61.2013.8.26.0358 3002251-20.2013.8.26.0604 Recurso em Sentido Estrito 3001856-63.2013.8.26.0075 Ao Des. Salles Abreu Agravo de Execução Penal 0010203-36.2014.8.26.0000 0010521-19.2014.8.26.0000 0010953-38.2014.8.26.0000 0011250-45.2014.8.26.0
TJSP 18/12/2014 - Pág. 1470 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1470 da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 53) 173 - 0010131-49.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Roberto Fagner dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São P
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 197 0010114-13.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 518.051; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Edson Amancio da Silva; Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP) (Defensor Público); Agravado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo; 0
TJSP 06/02/2015 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2019 Nº 0004160-40.2012.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Marcos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram parcial provimento ao apelo de MARCOS DOS SANTOS, a fim de, tão-somente, substituir a pena substitutiva de multa imposta pelo Juízo a quo p
TJSP 03/02/2015 - Pág. 1795 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1795 V.U. - Advogada: Rafaela Domingues Cardoso (OAB: 253434/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104) 0009578-46.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Washington Luis Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.