Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Ao Des. João Morenghi Apelação 0000289-19.2011.8.26.0172 0003152-53.2010.8.26.0601 0004539-37.2009.8.26.0505 0005327-89.2010.8.26.0481 0007967-69.2010.8.26.0609 0022893-84.2002.8.26.0302 0047075-85.2006.8.26.0564 0065151-86.2005.8.26.0114 0077846-31.2009.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 0000803-37.2006.8.26.0498 0003879-53.2008.8.26.0416 0004776-25.2005.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1427 41 - 0009223-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Angélica de Almeida - Agravante: George Bezerra dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 42 - 0000649-64.2007.8.26.0019 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 203 ROSA RODRIGUES COSTA (OAB: 89786/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008793-09.2009.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2009.0087934/000000-000; Assunto: Desacato; Apelante: Josevan da Silva Ferreira; Advogada: MARICY PAPA DE ARRUDA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1298 Jose Junior da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP) (Fls: 140) 0008227-05.2011.8.26.0483/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: João Morenghi - Embargte: Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1482 restritiva de direitos em privativa de liberdade. V.U. - Advs: Antonio Guilherme C Bacchin (OAB: 20551/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0005142-63.2001.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Apelante: Pedro Augusto de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guim