TJSP 14/08/2013 - Pág. 1427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
1427
41 - 0009223-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Angélica de Almeida - Agravante: George
Bezerra dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
42 - 0000649-64.2007.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Breno Guimarães - Apelante: Harrison Rogério Rosa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Luiz de Mello (OAB: 267674/SP) (Fls: 180)
43 - 0001547-23.2010.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Breno Guimarães - Apelante: Leandro Oliveira Francisco
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Laudson Pereira Alves (OAB: 289807/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 158)
44 - 0003622-79.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Breno Guimarães - Apelante: Maurilio de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Jose Ahnert Tassara (OAB: 95646/SP) (Fls: 97)
45 - 0010037-35.2006.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Breno Guimarães - Apelante: Jhonys Ricardo
Abrão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clovis Haddad (OAB: 9385/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
88)
46 - 0010134-18.2007.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Breno Guimarães - Apelante: Ed Roy Nicholson Taves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Marcelo Ribeiro de Brito (OAB: 216203/SP) (Fls: 108)
47 - 0027751-31.2004.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Breno Guimarães - Apelante: Antonio Carlos Leopoldino
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO HENRIQUE CARVALHO COCENZA (OAB: 85933/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
48 - 3001387-05.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Apelante: Fernando de Paula Berttoni
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Rodrigues Visinhani (OAB: 139286/SP) (Fls: 358) Advogado: Jair Visinhani (OAB: 45170/SP) (Fls: 358)
49 - 0011101-64.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Antonio
Carlos Leite da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elizabeth Helena Andrade (OAB:
103407/SP) (Fls: 86)
50 - 0761045-04.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi Apelante: Jose Dias Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nilton Simoes Ferreira (OAB:
80283/SP) (Fls: 74)
51 - 0002137-32.2010.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Rafael Daniel Baleiro - Apelante: Paulo Roberto Gelain Ferreira - Apelante: Rinaldo de Oliveira Souza - Apelante: Paulo Inacio
da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP)
(Fls: 161) - Advogada: Marta Nogueira Martins (OAB: 230759/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 282) - Advogado: Jeferson Douglas
Paulino (OAB: 264935/SP) (Fls: 216) - Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP) (Fls: 207)
52 - 0000949-19.2008.8.26.0204 - Apelação - General Salgado - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Everton Novais de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alle Habes (OAB: 43024/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 150)
53 - 0061717-82.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wagner Luiz Meira do Nascimento e outro - Advogada: Paula Barbosa
Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 282)
54 - 9000004-48.2005.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Alessandro de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Perico Ramires dos Santos
(OAB: 248821/SP) (Fls: 10-ap)
55 - 0023461-90.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Alessandra Josefa Cardoso e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB:
274029/SP) (Defensor Público) (Fls: 202)
56 - 9000001-14.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apte/Apdo: G. L.
C. N. e outros - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor
Público) (Fls: 313)
57 - 0093592-07.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Lucindo Donizette Baldon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Comercial Partenza Ltda.
- Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público) (Fls: 174) - Advogado: Jose dos Santos (OAB:
51213/SP) (Assistente do Ministério Público) (Fls: 139)
58 - 0005002-21.2006.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Amauri
Luiz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Maria da Fonseca (OAB: 194129/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 160)
59 - 0001217-77.2007.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Jefferson Felipe Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Krikor Torossian Neto (OAB: 148455/
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