Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1963 - ADV: JESSE JORGE (OAB 98527/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP) Processo 0014018-20.2017.8.26.0361 (processo principal 1005161-02.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Helbor Empreendimentos S/A - Retro: diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2433 Processo 0010805-69.2018.8.26.0361 (processo principal 1009134-96.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Correção Monetária - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Organização Mogiana de Educação e Cultura - Retro: diga a exequente acerca do silêncio do executado. - ADV: AMANDA LUARA APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2137 Processo 1500170-23.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carbinox Ind Com Lt - Converto os valores bloqueados em penhora.Providencie a serventia a transferência dos valores. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2141 pode ser reduzida por meio de Portaria, cujo conteúdo contraria a Lei Federal 9.656/98, reguladora dos planos de saúde. Isto esclarecido, no que se refere aos descontos efetuados nos vencimentos do autor a título de “ressarcimento de assistência médica”, estes são manifestamente ilegais. A Lei nº 452/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2614 02. Link:(http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerre-se o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2056 DIAS (OAB 164023/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0010825-60.2018.8.26.0361 (processo principal 0020493-65.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Josué dos Santos - Defiro a expedição de carta pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1955 Processo 0009210-69.2017.8.26.0361 (processo principal 0800272-28.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Marco Antonio Colenci - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES Marco Antonio Colenci - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Preenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2109 DA SILVA (OAB 62327/SP) Processo 0016079-14.2018.8.26.0361/06 - Requisição de Pequeno Valor - Competência - Leandro Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Certifique-se o pagamento nos autos do cumprimento de sentença. Retro: efetuado o pagamento da requisição nestes autos, expeça-se MLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2018 de plausibilidade juridica, porquanto nosso Federalismo, de feições assimétricas, sempre permitiu à União tratar de temas nacionais. Foi e é assim com as Leis Complementares 101, 131, 156 e 164, por exemplo. 3 -Cite-se para apresentação de contestação, no prazo legal. 4 - Intime-se. - ADV: GIULIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1966 de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela exequente (fls. 69/70) em face da decisão de fls. 65, alegando contradição e omissão no julgado. É o relatório. Decido. Os embargos opostos não podem prosperar. A decisão não a