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0010141-30.2019.8.26.0320

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TJSP 24/06/2019 - Pág. 1586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 PROCESSO :1006290-63.2019.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vera Lucia Finotti ADVOGADO : 344416/SP - Clever Santos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1006291-48.2019.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kaio Cesar Pedroso

TJSP 05/12/2019 - Pág. 1756 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1756 RELAÇÃO Nº 0501/2019 Processo 0007191-48.2019.8.26.0320 (processo principal 1011627-67.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida de Souza Gomes - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ciência à Executada, quanto ao Mandado de Levant

TJSP 05/12/2019 - Pág. 1756 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1756 RELAÇÃO Nº 0501/2019 Processo 0007191-48.2019.8.26.0320 (processo principal 1011627-67.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida de Souza Gomes - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ciência à Executada, quanto ao Mandado de Levant

TJSP 21/01/2020 - Pág. 2550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2550 pesquisas RENAJUD e INFOJUD. Autorizo também o bloqueio de transferência de eventuais veículos indicados na pesquisa RENAJUD que não possuam restrições, anotando-se nos autos. Em sendo juntada pesquisa INFOJUD positiva nos autos, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, conforme Provimento

TJSP 27/09/2019 - Pág. 1397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1397 total de 12. Eventual incidência da multa pelo descumprimento da liminar concedida a fl. 45, será deliberado oportunamente na execução. - ADV: ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA (OAB 131040/SP), GUILHERME SANCHEZ DOS SANTOS (OAB 361039/SP) Processo 0010141-30.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial C�

TJSP 07/10/2019 - Pág. 1441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1441 ADV: RICARDO AUGUSTO LOURENÇO (OAB 210523/SP), ANA PAULA BORTOLAN LOURENÇO (OAB 267600/SP) Processo 0013355-29.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Netshoes - Ns2.com Internet S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação proposta e o faço para condenar a requerida a

TJSP 21/01/2020 - Pág. 2550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2550 pesquisas RENAJUD e INFOJUD. Autorizo também o bloqueio de transferência de eventuais veículos indicados na pesquisa RENAJUD que não possuam restrições, anotando-se nos autos. Em sendo juntada pesquisa INFOJUD positiva nos autos, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, conforme Provimento

TJSP 23/10/2019 - Pág. 1547 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1547 devida por descumprimento de obrigação de fazer convertida em perdas e danos, fixada na decisão de fls. 58/60, alegando que cumpriram posteriormente a obrigação convertida. Em que pese o alegado pelos executados às fls. 111/112, o valor fixado na decisão de fls. 58/60 merece prevalecer, uma vez que d

TJSP 24/07/2019 - Pág. 2267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2267 Processo 0009576-66.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Universidade Anhanguera Educacional Participações S.A e outro - Diante do exposto, presentes os pressupostos da responsabilidade civil, conforme acima demonstrado, confirmo a liminar deferida, e JULGO PR

TJSP 17/08/2020 - Pág. 1333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1333 primeiro grau de jurisdição nos procedimentos afetos à Lei n° 9.099/95. Defiro a expedição da certidão do artigo 828 do CPC. Providencie-se. - ADV: CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP), FABIO BARSOTTI MACHADO (OAB 281797/SP), THAIS GARBARINO ALDANA (OAB 323146/SP), ELEN CECILIA DA SILVA (OAB 3922

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