Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 325 provimento deste agravo de instrumento, a apreciação conjunta do recurso de revista e do recurso adesivo, remetendo àquela Corte o juízo de admissibilidade relativo a ambos. Intimem-se. Campinas, 02 de fevereiro de 2023. João Alberto Alves Machado Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0010152-58.2020.5.15.0004 FRANCISCO ALBERTO DA MOTT

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20045 - R.R. TRANSPORTES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010140-44.2020.5.15.0004 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO Ordinário JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: JOSE APARECIDO DIAS RÉU: BORGES VERGANI & CIA LTDA - EPP PROCESSO: 0010152-58.2020.5.15.0004 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário DESTINATÁRIO: AO(À) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3549 conter nela referência expressa do dispositivo legal para tê-lo como prequestionado. Votos Revisores Destarte, a pretensão não encontra respaldo nas hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, visto que não ficou configurada a existência de omissão, tampouco contradição ou obscuridade no acórdão embargado, bem como não restou matéria CAMPINA

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenação o pagamento de indenização por danos estéticos. 3189 LEANDRO MOURA LIMA III) - Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante do Diretor de Secretaria presente dispositivo. Para efeitos da instrução Normativa 03/93, do TST, rearbitro o valor da condenação para R$ 150.000,00. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 3.000,00. Processo Nº ROT-0010

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região termos da Portaria Conjunta GP-CR nº 004/2022, publicada no 3194 PODER JUDICIÁRIO DEJT de 26 de abril de 2022, 6ª Câmara - Terceira Turma do JUSTIÇA DO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA Tomaram parte no julgamento: PROCESSO TRT 15ª RE

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3547 encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem se Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. obriga a ater-se aos fundamentos por elas indicados e tampouco ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do responder um a um todos os seus argumentos" (RJTJESP Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o 115

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 15199 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84568f6 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7aeba93 SENTENÇA proferida nos autos. EMBARGOS DECLARATÓRIOS SENTENÇA EMBARGOS DECLARATÓRIOS I – RELATÓRIO As partes apresentam em

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR- RECURSO DE REVISTA 10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-715- ROT-0010152-58.2020.5.15.0004 - 6ª Câmara 80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-984- Tramitação Preferencial 40.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/09/2019. Portanto, a Lei 13.467/2017 interpretação conferida pela

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 170 Anoto que não há o que temer por parte da recorrente, pois as apreciação das provas (aplicação da Súmula 126 do C. TST), as possíveis diferenças serão efetivamente apuradas, em regular quais foram valoradas de acordo com as regras previstas no art. liquidação de sentença, justamente tendo-se como ponto de partida 371 do CPC/2015. Conclusão diversa da a

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14617 HOM PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010140-44.2020.5.15.0004 AUTOR JOSE APARECIDO DIAS ADVOGADO MARIO APARECIDO EUZEBIO JUNIOR(OAB: 184897/SP) RÉU BORGES VERGANI & CIA LTDA EPP ADVOGADO PEDRO SERGIO DE MORAES(OAB: 217373/SP) PERITO DARIO PEREIRA JUNIOR JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7c9d08 proferido nos autos.