Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Apelação 0000025-23.2006.8.26.0060 0002631-13.2011.8.26.0201 0003407-73.2011.8.26.0278 0010398-07.2010.8.26.0050 0011031-72.2007.8.26.0066 0014954-86.2011.8.26.0577 0022474-62.2009.8.26.0482 0044030-24.2010.8.26.0050 0084163-79.2008.8.26.0050 0101600-65.2010.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 0001610-65.2011.8.26.0568 0002721-23.2010.8.26.0438 0010156-75.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 986 Galhardo Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Moreira Leite (OAB: 244089/ SP) (Fls: 92) 116 - 0010156-75.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Xavier de Souza - Apelante: Vicente Gomes Veiga Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 173 0003854-29.2007.8.26.0431; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2007.0038542/000000-000; Assunto: Grave; Apelante: Willian Pequeno Nogueira; Advogada: Danieli Martini Mosela (OAB: 168402/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010156-75.2009.8.26.0602; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1761 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA ACUSAÇÃO PARA RECONHECER A QUALIFICADORA DA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE, ADEQUAR A CONDENAÇÃO PARA O ART. 157, § 2º, INCISOS I E V, DO CÓDIGO PENAL, ELEVAR A PENA PARA 5 ANOS E 6 ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 890 0006845-09.2009.8.26.0495 (990.10.365589-3) - Apelação - Registro - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Adelson Fontoura de Santana - Apelante: Osvaldino Fortes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento aos apelos defensivos para: 1) ABSOLVER os