9 resultados encontrados para 0010163-16.2019.8.26.0344 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 Processo: 0180837-10.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0010378-26.2018.8.26.0053/0003 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MATHEUS PINHEIRO ALVES Advogado: CARLOS ALBERTO FLAUZINO (OAB 215598/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2098 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo do acima indicado, fica intimado o executado a apresentar impugnação, caso queira, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1945 Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. - ADV: MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP) Processo 0005128-46.2017.8.26.0344 (processo principal 0019572-26.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Atos Admini
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3338 no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intimese. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1673 Processo 0010163-16.2019.8.26.0344/02 - Precatório - Obrigações - Lúcia Helena Gerdullo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos princ
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1708 ABIB SORIANO (OAB 315895/SP) Processo 0010163-16.2019.8.26.0344 (processo principal 1007143-68.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Lúcia Helena Gerdullo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tratase de Cumprimento de Sentença apresentado p
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1783 de sentença, movida por Rogério Augusto Campos Paiva contra DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. Fls. 25: defiro o levantamento pelo requerente do valor depositado às fls. 20, expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor, providencie a ser
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1517 fls. 41/42, expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. - ADV: LIGIA VIEIRA CARVALHO (OAB 276804/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP) Processo 0