21 resultados encontrados para 0010173-44.2014.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1160 condenação, conforme dispõe o artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Se o pagamento da taxa judiciária não for comprovado nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser expedida certidão para inscrição do executado na dívida ativa do estado.Decorrido o prazo legal, e adotadas as me
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1423 em R$ 500,00, requerendo sua modificação para que seja mensurado entre 10 e 20 por cento do valor da condenação. Com efeito, não podem ser acolhidos os presentes embargos também porque não visam apenas a declaração da sentença, cujo teor é a própria resposta às indagações postas no recurso,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1423 em R$ 500,00, requerendo sua modificação para que seja mensurado entre 10 e 20 por cento do valor da condenação. Com efeito, não podem ser acolhidos os presentes embargos também porque não visam apenas a declaração da sentença, cujo teor é a própria resposta às indagações postas no recurso,
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 979 (OAB 77966/SP), LUCIA HELENA NOVAES DA S LUMASINI (OAB 74836/SP), ELZA MARIA MEAN (OAB 67301/SP), LUIZ HIGA (OAB 50270/SP), JORGE ARRUDA GUIDOLIN (OAB 48197/SP), JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP), THIAGO BRUNELLI FERRAREZI (OAB 296572/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1346 / Planos Econômicos - Maria Helena Sanchez Garbelini - Banco Santander Brasil S/A - Regularize o banco requerido sua representação processual recolhendo a taxa de mandato devida. Prazo cinco dias. Após os autos permanecerão suspensos , conforme determinado às fls. 83. - ADV: MARCOS SANCHEZ GARCIA NETO (
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1060 MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), FABÍOLA CRISTIANE RONCOLETTA (OAB 188957/SP), RICARDO SANTOS FERREIRA (OAB 185362/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP) Processo 0009091-90.2005.8.26.0309 (309.01.2005.009091) - Procedimento Comum - Municipio de Jundiai - Moises Balbino dos Santos - C E R T I D Ã O
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1078 seguinte. CONSIDERA-SE PUBLICADO no dia 15/12/2015. O - ADV: SOLANGE SATIE HAMADA GIOTTO (OAB 160260/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP) Processo 0008179-83.2011.8.26.0309 (309.01.2011.008179) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Residencial Parque dos Manacas - Sea
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1076 Sentença Contra a Fazenda Pública”. Aguarde-se por trinta (30) dias e, nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), FÁBIO HENRIQUE DI FIORE PIOVANI (OAB 167079/SP) Processo 0005123-42.2011.8.26.0309 (309.01.2011.005123) - E
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1076 Sentença Contra a Fazenda Pública”. Aguarde-se por trinta (30) dias e, nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), FÁBIO HENRIQUE DI FIORE PIOVANI (OAB 167079/SP) Processo 0005123-42.2011.8.26.0309 (309.01.2011.005123) - E
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 907 São Paulo converteu o julgamento em diligência e determinou a produção de prova pericial (fls.344/352). Nessa condição não é possível a prolação de nova sentença porque a anterior permanece válida, eis que não foi anulada pela Instância Superior. Dessa forma, já realizada a diligência, encaminh