6 resultados encontrados para 0010197-28.2021.8.26.0309/02 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2117 a gratuidade à parte demandada, anote-se. Oportunamente, quando em termos, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE SELLEGUIM (OAB 121740/SP) Processo 1503842-93.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Itau S
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1364 conclusos. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0008241-74.2021.8.26.0309/11 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Lucia Maria Siniscalchi Faria - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do req
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1570 de Instrumento nº 2109040-58.2015.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Camargo Pereira, j. 17.11.2015. E, diga-se, não há nisso qualquer ofensa à Constituição Federal, conforme já decidido a respeito pelo Pretório Excel
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1564 baixa, na forma da lei. Int. - ADV: LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP) Processo 0008245-14.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Márcia Ortolan Pereira Diga o requerente sobre fls. retro. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 0008519-12.2020.8.26.0309/01 - R
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1184 Processo 0009441-19.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - GABRIEL CAMUNHAS MARTINS POLIZIO - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver