8 resultados encontrados para 0010211-17.2017.8.26.0482/02 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3788 Processo 0009467-17.2020.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Graciela Damiani Corbalan Infante Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à En
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4095 Processo 0004767-61.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Miranda Alves Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entida
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3990 Processo 0010211-17.2017.8.26.0482/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleide Analia Bravo - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício precatório.Aguarde-se s
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 4050 Ferreira de Melo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Mauro Ferreira de Melo - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento judicial nº 143-2018, em favor da parte exequente - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 4050 Ferreira de Melo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Mauro Ferreira de Melo - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento judicial nº 143-2018, em favor da parte exequente - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3471 Processo 0007301-12.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alessandra Jorge dos Santos - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV: RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP) Processo 0007671-88.20
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3861 j. 06.02.2012, r. 10.02.2012). No corpo desse julgado lê-se que quanto a competência para ordenar o sequestro de rendas públicas, as Leis 10.259/2001 e 12.153/2009 (dispõem sobre os Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública), nos casos de obrigações de pequeno valor, autorizam o jui