TJSP 08/04/2022 - Pág. 4095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
4095
Processo 0004767-61.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Miranda Alves Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a
serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int.
- ADV: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP)
Processo 0005347-09.2012.8.26.0482 (482.01.2012.005347) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Luciene dos Santos - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Prudente Sp - Certifico e dou fé
que o valor requisitado no incidente precatório 0005347-09.2012.8.26.0482/01 (digital), foi devidamente cumprido pela Fazenda
executada. - ADV: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 0005455-04.2013.8.26.0482 (048.22.0130.005455) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Waldomiro Ribeiro dos Santos - Unesp Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho - Certifico e dou fé
que o valor requisitado no incidente de requisitório/precatório 0005455-04.2013.8.26.0482/01 (digital), foi devidamente cumprido
pela Fazenda executada. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/
SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP)
Processo 0006938-69.2013.8.26.0482 (048.22.0130.006938) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Rita de Cássia Gonçalves - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Certifico e dou fé que o valor requisitado no
incidente de requisitório/precatório 0009335-62.2017.8.26.0482/02 (digital), foi devidamente cumprido pela Fazenda executada.
- ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/
SP)
Processo 0008293-36.2021.8.26.0482 (processo principal 1001455-31.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Saúde
- Marcos dos Santos Cruz - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento
eletrônico no valor de R$ 1.334,31 em favor da parte autora, conforme os dados do formulário juntado às fls. 452. - ADV:
MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP)
Processo 0008527-18.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Sandra
Mardegan Bitencourt - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os
dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias,
manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como
concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 0008527-18.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Sandra
Mardegan Bitencourt - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 0008647-42.2013.8.26.0482 (048.22.0130.008647) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - A.S. - U.E.P.J.M.F. - Certifico e dou fé que o valor requisitado no incidente de requisitório 000864742.2013.8.26.0482/01 (digital), foi devidamente cumprido pela Fazenda executada. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB
150163/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0009394-45.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carmo Katsushiko Sugano
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O
Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente,
promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua
quitação. Int. - ADV: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP)
Processo 0009514-88.2020.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Rogério José da
Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente,
promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua
quitação. Int. - ADV: ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA (OAB 381123/SP)
Processo 0009762-20.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Eliane Cristina
Rodrigues Ribeiro - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro (fls 31), expedi mandado de levantamento
eletrônico. - ADV: ANA LUIZA CAVALHEIRO PEREIRA MARTINS (OAB 446494/SP)
Processo 0010440-69.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Evonir Grandi - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a
serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int.
- ADV: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP)
Processo 0011625-89.2013.8.26.0482 (048.22.0130.011625) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - João Pedro Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que o valor
requisitado no incidente de requisitório/precatório 0011625-89.2013.8.26.0482/02 (digital), foi devidamente cumprido pela
Fazenda executada. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), JOSE PEREIRA FILHO (OAB 169417/SP)
Processo 0012803-92.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Ailton Toshinobu Oshita - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior
decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: AILTON TOSHINOBU OSHITA (OAB 448230/SP)
Processo 0012950-02.2013.8.26.0482 (048.22.0130.012950) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleide Analia Bravo - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente Certifico e dou fé que o valor requisitado no incidente de requisitório/precatório 0010211-17.2017.8.26.0482/02 e 001021117.2017.8.26.0482/01 (digital), foram devidamente cumpridos pela Fazenda executada. - ADV: SUELI APARECIDA GAZONE
VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0013434-36.2021.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Luis Cesar
Cuice - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º