Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS101-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080946630.2019.815.0000 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237.AGRAVADO: KAROLL MOANGELA ANDRADE DE ASSIS ADVOGADO:MARCIO PHIL

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 DÚSTRIA DE CONFECÇÕES ROTA S LTDA. - ME ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). 17.281APELADO: OTÁVIO MAURÍCIO BEZERRA ADVOGADO:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, BIANCA DINIZ DE CASTILHO OAB/PB 11.898. RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802585-37.201

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000076103.2013.8.15.0351.ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé.APELANTE: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPé. Procuradoria do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé: APELADO: SÔNIA FERREIRA