TJPB 10/03/2020 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS101-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080946630.2019.815.0000 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS OAB/PB 10.237.AGRAVADO: KAROLL MOANGELA ANDRADE DE ASSIS ADVOGADO:MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 19.877 E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/
PB 8.445
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS102-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080911472.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA MISTADA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:GERALDO SOARES DE ABRANTES, GERALDINA RODRIGUES DE ABRANTES.ADVOGADO:MAGDA GLENE NEVES DE ABRANTES GADELHA
OAB/PB 7.496.AGRAVADO: FRANCISCO SOARES DE ABRANTES ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS103-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081167909.2019.8.15.0000.ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ANA PAULA DE
ARAUJO SILVA ALMEIDA.ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798, ANNE KARINE
RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 23.573.AGRAVADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS104-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080243248.2015.8.15.2003ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:BANCO
ITAU VEICULOS S.A..ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: WOLNEY LUCENA SANTANA ADVOGADO:RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS105-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081579511.2015.8.15.2001.ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A..ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO:
GALVANI CUNHA DA SILVA ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS106-APELAÇÃO CÍVEL Nº 083121204.2015.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA,.PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB
17.281APELADO: OTÁVIO MAURÍCIO BEZERRA ADVOGADO:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967, BIANCA DINIZ DE CASTILHO OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS107—APELAÇÃO CIVEL Nº 000035694.2016.8.15.0501 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MAMEDEAPELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A.ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: ERINALDO
ARAUJO DANTAS..ADVOGADO: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO OAB/PB 17.454.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS108-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0817003-93.2016.815.2001 ORIGEM::MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/
PB 16877 APELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA: ADEMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237., LEONARDO TELES DE OLIVEIRA OAB/PB E RAFAEL
DE LUCENA FALCÃO OAB/PB APELADO: TEREZA CRISTINA BEZERRA DE ARAÚJO ADVOGADO::MARCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS109-APELAÇÃO CIVEL Nº 080221461.2018.8.15.0371 ORIGEM:5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE:MARIA DAS GRAÇAS
FERNANDES.ADVOGADO:JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO OAB/PB 17280 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR JOSIEL
FERNANDES NASCIMENTO OAB/PB 17280
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS110-APELAÇÃO CÍVEL Nº 082133873.2018.8.15.0001 ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 01 APELANTE: BANCO DO
BRASIL SA ADVOGADO:SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB SOB O Nº 20.412 A, JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA, OAB/PB SOB O Nº 20.832-A.02 APELANTE: SALUSTIANO LOPES DA SILVA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865,RUSLAN ALVES DE ALENCA OAB/PB 24.172,JORGE LUÍS
SILVA OAB/PB 23.853.APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS111-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080988110.2019.8.15.0001ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSE MARTINIANO DIAS SOBRINHO ADVOGADO:ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 23.573, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798.APELADO:BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS112-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080625014.2015.815.2001ORIGEM:12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FERNANDO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO NETO ADVOGADO:HELIONORA DE ARAÚJO ABIATHY – OAB/PB 6.009, MAX SAEGER OAB/
PB 10.569, STEPHENSON MARREIRO – OAB/PB 10.577 E ALISSON VITALINO – OAB/PB 11.215
APELADO:BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO – OAB/PE 19.357, THIAGO PESSOA ROCHA – OAB/PB 29.650 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS113-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081472911.2017.8.15.0001 ORIGEM:10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE:MARIA DE
FÁTIMA PEREIRA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927APELADO: ITAUSEG SEGURADORA S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS114-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081158339.2018.8.15.2001ORIGEM:16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: SÉRGIO COSTA
DO NASCIMENTO ADVOGADO:ERIBERO DA COSTA NEVES OAB/PB 12.010.APELADO:BANCO FINASA S/ABRANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS115-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080485409.2018.815.0251 ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB
12.392.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS116-REMESSA NECESSÁRIA Nº080015816.2017.815.0751 ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA RÉU:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS117-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080037598.2018.815.0371 ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: LUIZ CÉSAR DA SILVA
ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19503 APELADO:MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO – OAB/PB 16.389-B.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS118-APELAÇÃO CÍVEL Nº 001022089.2014.8.15.2001 ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648-A.APELADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO OAB/PB 21.494.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS119-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0822665-72.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA – PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281. APELADO: VALQUÍRIA ANDRADE
MAGALHÃES ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO ANDRADE MAGALHÃES OAB/PB 15.484.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS120-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080073941.2016.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA:APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS121-APELAÇÃO CÍVEL Nº 082348676.2015.8.15.2001.ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA DO INSS:APELADO:JOSÉ PEDRO GONCALVES,
MARTINHO CUNHA MELO FILHO ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086, HOUSEMAN ROCHA OAB/PB 13.534.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS122-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080214485.2018.815.0131 ORIGEM:5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: MÜLLER SENA TORRES OAB/PB 21.333B.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS123-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080201863.2018.8.15.0251ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA.APELADO: MUNICÍPIO DE PATOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
PATOS.INTERESSADO: LUCIVALDO MONTEIRO RAMALHO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS124-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N º 0815832-38.2015.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: SEVERINO FREIRE GOMES ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO
PINTO DE ALENCAR OAB/PB 21.216.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS125-APELAÇÃO CÍVEL Nº080263327.2018.8.15.0001 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA DE FÁTIMA CRUZ CABRAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS126-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068469.2017.8.15.0981 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADASAPELANTE: INÁCIA TRAJANO DANTAS ADVOGADO: JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO OAB/PB 18.465 E OUTROS. APELADO: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. A LINCOLN DA CUNHA RAMOS127-APELAÇÃO CÍVEL Nº0800206-33.2019.8.15.0321
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIAAPELANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA
ADVOGADO:THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB/PB 14.431.APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS128-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800294-88.2018.8.15.0941ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.APELANTE: MARIA
SIMÃO DE SOUZA ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA OAB/PB 16.051.APELADO: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:LARISSA SENTO SE ROSSI OAB/BA 16.330, FÁBIO LUIZ DE JESUS SILVA
OAB/BA 52.450.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000517669.2004.815.0181.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
19.175.A.APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS TUBARÃO LTDA.ADVOGADO:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS130-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013749-82.2015.8.15.2001.ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.APELADO: FRANCISCO
DE SALES SOUZA ARAÚJO.ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS131-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800344-96.2018.8.15.0171.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: JOÃO BARBOZA
MEIRA JÚNIOR OAB/;PB 11.823.APELADO MARIA VERÔNICA DIAS QUINTO ADVOGADO: JULIANO DOS
SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS132-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080078873.2017.8.15.0201 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO
BACAMARTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE: JULIANA DO Ó
TEJO E TORRES OAB/PB 15.203.APELADO: ELIZABETE BORGES DA SILVA,GUSTAVO FERREIRA
SILVA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE:GUSTAVO FERREIRA SILVA
OAB/PB 20.970.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS133-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081221570.2015.8.15.2001.ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DAYSEANNE DA SILVA
COSTA MELCHIADES ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10.705.APELADO: CENTRO
NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR -CENESUP.ADVOGADO:MARIELLA MELO NERY DANTAS OAB/PB 19.798,
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA OAB/PB 15.037.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS134-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081214772.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.01 APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO:PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR OAB/RJ 87.929.02
APELANTE: ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME OAB/PB 10.073.
APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS135-APELAÇÃO CÍVEL Nº 001627607.2015.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA EVANGERLANIA DANTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CÉSAR RICARDO SERAFIM LIRA
ADVOGADO:RODRIGO ÁLVARO VIDAL OAB/PB 15.350-B.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS136-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080245904.2015.815.0751 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ESPEDITO MORAIS ALENCAR NETO ADVOGADO:VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994) APELADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO:WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS137-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080070278.2019.8.15.0251 ORIGEM:4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB
12.392.APELADO: ANTÔNIO FERREIRA ADVOGADO:ERLI BATISTA DE SA NETO OAB/PB 24.914, FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS OAB/PB 19.479.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS138-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025738-27.2011.8.15.2001.ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
LISETE MARIA FAUSTO ADVOGADO:ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946.APELADO: PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS139-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000049775.2016.815.0061 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS140-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010278-92.2014.815.2001.ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR SEU PROCURADOR JÚLIO TIAGO C. RODRIGUES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: CARMELITA SIMONE DE LIMA RENE ADVOGADO:
FÁBRICIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB 15.709.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0001673-24.2013.815.0731ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO01 EMBARGANTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/AADVOGADO: THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB/PE 28.007)02 EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR, FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)EMBARGADO: OS MESMOSRESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITADA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOL DA CUNHA RAMOS.
O EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE AGUARDA.COTA DA SESSÃO DIA 10.09.19: “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”COTA DA SESSÃO DIA 24.09.19: ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE.COTA DA SESSÃO DIA 08.10.19: O
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL.DIA 12.11.19 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTE.RESULTADO DIA 26.11.19“ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA.RESULTADO DIA 10.12.19 “ADIADO JULGAMENTO EM FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO
DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO EM
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE” SESSÃO MARCADA PARA DIA
03.03.2020.