Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 8-018/15 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.A.D. VARA:1ª VARA PROCESSO :0010233-49.2015.8.26.0481 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 8-017/15 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.J.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0010232-64.2015.8.26.0481 CLASSE :INQUÉRITO POLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Recurso em Sentido Estrito 0005906-50.2016.8.26.0635 0008009-26.2016.8.26.0604 Ao Des. Toloza Neto Agravo de Execução Penal 0003748-17.2017.8.26.0496 0005086-78.2017.8.26.0026 Apelação 0000304-27.2016.8.26.0555 0000437-57.2016.8.26.0559 0000901-13.2017.8.26.0635 0001417-05.2016.8.26.0106 0005508-20.2015.8.26.0286 0010232-64.2015.8.26.0481 0014025-09.2016.8.26.0050 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 411 (OAB: 263909/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007730-24.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2556 Vagner Ferreira Motta (OAB: 178243/SP) 0008893-89.2014.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Eduardo Henrique Candido da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2016 0009037-42.2015.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Luiz Antonio Cardoso Revisor Toloza Neto - Apelante: José Irineu dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2016 0009037-42.2015.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Luiz Antonio Cardoso Revisor Toloza Neto - Apelante: José Irineu dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2494 234 para 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão e 03 (três) dias-multa, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0009037-42.2015.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 3145 realização de audiência de citação por videoconferência. 1.1) Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2) Os fatos articulados na denúncia e na defesa prévia (fls. 176\\\<189) demandam produção de prova para acolhimento. Rememore-se que, nesta fase processual, não é necessária que exista a certeza q