TJSP 01/12/2017 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
2016
0009037-42.2015.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Luiz Antonio Cardoso Revisor Toloza Neto - Apelante: José Irineu dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
0009550-16.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Jales - Relator Luiz Antonio Cardoso Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Alex Junio Lino Cavalcanti - Advogado: Joel Mariano Silvério
(OAB: 185258/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37)
0010232-64.2015.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Toloza Neto - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Maria Sueli Lopes Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Renato Saff de Carvalho (OAB: 98157/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114)
0010531-30.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Marcos Pires de Deus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lobo
da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 178)
0010585-61.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro
Castello - Apelante: GUILHERME VIEIRA AYRES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Iuscia Dutra
Barboza (OAB: 82003/RS) (Defensor Público) (Fls: 137)
0010850-70.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Lucas Alves da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) (Fls: 222)
0011166-35.2015.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RAFAEL CALISTO DOS SANTOS - Advogado:
Francisco Pereira de Brito (OAB: 209194/SP) (Fls: 06-AP)
0011917-47.2008.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro
Castello - Apelante: M. M. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 70)
0012282-65.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Revisor Airton Vieira - Apelante: FABIO JUNIO GHILARDI FILHO - Apelante: PATRICK DE JESUS ALMEIDA MALDONADO Apelante: ALEXANDRE CAMILO BONFANTE CORNELIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Cristhiane Lazzaretti Ávila Dubay (OAB: 56977/PR) (Fls: 441) - Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP)
(Defensor Público) (Fls: 519)
0012913-93.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Revisor Airton Vieira - Apelante: Luis Guilherme da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 259)
0014111-61.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Álvaro Castello - Apelante: LILIANY GOMES CARDOSO MARTINS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) (Fls: 135)
0016556-64.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Álvaro Castello Apelante: Fernando Da Silva Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Adalberto Bega
(OAB: 54667/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143)
0017645-97.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Jaime Ferreira
Menino - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Elisabeth Cristina Vilas Boas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 293)
0018662-53.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Álvaro Castello - Apte/Apdo: Marco Vinicio Arruda Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Maristela Vieira Danelon Freitas (OAB: 155727/SP)
0018949-77.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Jaime Ferreira Menino
- Revisor Álvaro Castello - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Matheus Martin da Silva Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) (Fls: 245)
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