9 resultados encontrados para 0010243-96.2012.8.26.0320 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002036-80.2012.8.26.0588 0003483-48.2009.8.26.0220 0004014-55.2012.8.26.0568 0007138-88.2009.8.26.0491 0008054-82.2012.8.26.0050 0008630-41.2013.8.26.0050 0008831-66.2011.8.26.0191 0024357-36.2010.8.26.0344 0036396-16.2012.8.26.0564 0080670-55.2012.8.26.0050 0107892-95.2012.8.26.0050 0002141-62.2009.8.26.0006 0003961-63.2010.8.26.0368 0004802-40.2010.8.26.0180 0008015-41.2
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000225-16.2013.8.26.0050 0000481-27.2013.8.26.0577 0000597-62.2013.8.26.0050 0000753-50.2013.8.26.0050 0000808-31.2012.8.26.0019 0001204-75.2013.8.26.0050 0001344-19.2012.8.26.0156 0001671-94.2013.8.26.0360 0001776-04.2012.8.26.0620 0001796-26.2013.8.26.0663 0001922-97.2012.8.26.0441 0001940-89.2013.8.26.0019 0002015-65.2012.8.26.0213 0002132-97.2012.8.26.0361 0002201-21.2
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1166 benefício concedido ao réu na sentença de fls.262/265, devendo cumprir a pena restritiva de direitos, expedindo-se o competente contramandado de prisão em favor do réu. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA PEREIRA (OAB 322572/SP) Processo 0007827-87.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordi
TJSP 01/09/2014 - Pág. 1052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1052 82 - 0007627-95.2012.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Salles Abreu - Apelante: W. B. L. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ademir Santos de Souza (OAB: 233540/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 83 - 0005845-25.2012.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Relato
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1494 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017649-32.2016.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 191/2016 - Limeira AUTOR : J.P. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017651-02.2016.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 008/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017693-
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 204 0010243-96.2012.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2012.0102438/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: C. B.; Advogado: Marcel Geraldo Serpellone (OAB: 124666/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0010793-40.2010.8.26.0004; Apelação; Com
TJSP 10/09/2014 - Pág. 2061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2061 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA DE LUÍS FERNANDO CARDOZO PARA 05 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO E 583 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA. V.U. - Advs: Carlos Jose Andrade Amo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 948 perigosa porta para futuras analogias que somente tem por escopo permitir o retorno ao convívio social de criminosos com personalidade distorcida e que expõem pessoas inocentes ao contato letal com entorpecentes.Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação p