Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Processo Nº RO-0010244-12.2017.5.15.0046 Relator EDER SIVERS RECORRENTE JOSE APARECIDO HONORIO DE ARAUJO ADVOGADO ARI RIBERTO SIVIERO(OAB: 77471D/SP) ADVOGADO JONATHAN FELIPE BARROS FERREIRA LIMA(OAB: 329083-D/SP) RECORRENTE TSE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. ADVOGADO MARCO TULIO TOGUCHI(OAB: 33127/GO) RECORRIDO MONTEX MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO ROBERTO SCORIZA(OAB

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28619 Processo nº 0010244-12.2017.5.15.0046 1º Recorrente: José Aparecido Honório de Araújo 2º Recorrente: TSE Automação Industrial Ltda. Acórdão Processo Nº RO-0010244-12.2017.5.15.0046 Relator EDER SIVERS RECORRENTE JOSE APARECIDO HONORIO DE ARAUJO ADVOGADO ARI RIBERTO SIVIERO(OAB: 77471D/SP) ADVOGADO JONATHAN FELIPE BARROS FERREIRA LIMA(OAB: 329083-D/SP) RECORR

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28622 Desembargador LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO no sentido de que as regras de direito processual aplicam-se de imediato às todas as ações em curso e apanham os processos nas Acórdão fases em que se encontram. Neste sentido, seriam cabíveis honorários advocatícios recíprocos a depender do resultado da ação e proporcional à sucumbência de cada litigante, no

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1402 mês seguinte a citação da sentença liquidatória, após este prazo os Juiz do Trabalho juros e correção monetária observarão as regras próprias do crédito previdenciário; f) Se houver a incidência de multa, esta ficará a cargo da reclamada, por ter ensejado a mora; "EX POSITIS" Decisão Esta Vara do Trabalho decide julgar a presente reclamatória traba

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 2027 Assim, prejudicada a análise quanto à alegação de restrição dos PODER JUDICIÁRIO valores da condenação e custas processuais, no aspecto. JUSTIÇA DO TRABALHO De tal feita, tenho que não há vícios a serem sanados na sentença embargada, sendo certo que, se a embargante entende Fundamentação que a decisão recorrida está incorreta, o remédio process

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1160 a peça processual dos Embargos de Declaração. RÉU: SINTRA - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE Entretanto, os Declaratórios não se prestam a tal objetivo, sendo CONCHAL que a Embargante deve valer-se de meio próprio para buscar sua pretensão. Frise-se que a Sentença analisou os pedidos formulados DESPACHO na exordial e as provas carreadas aos autos, send

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 1018 No silêncio, remetam-se os presentes ao arquivo. Em 7 de Março de 2017. Notificação Processo Nº RTSum-0010207-82.2017.5.15.0046 AUTOR FRANCISCO JOSE DA SILVA ADVOGADO REMILTON MUSSARELLI(OAB: 30180/SP) RÉU M.X.M MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCACAO LTDA - EPP RÉU CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO JOSE DA SILVA Notificação Processo Nº RTOr

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1936 artigos 186, 187 e 927 do Código Civil. Despacho JUSTIÇAGRATUITA Preenchidos os requisitos legais pela declaração de pobreza juntada e não havendo provas em contrário, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 790, § 3o da CLT e artigo 5º, LXXVI, da Constituição da República. DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Analisando a causa

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO J G PASCOTTI - EPP MARCOS ROBERTO LUIZ(OAB: 124669/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO FEITOSA DA SILVA - J G PASCOTTI - EPP ADVOGADO 933 JAIME JOSE DOS SANTOS(OAB: 11112-D/GO) FERNANDO DE FERNANDO TALITA GARCEZ BRIGATTO(OAB: 303386/SP) LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA(OAB: 370400/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28615 Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS (Relator) e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente) e o Exmo. Sr. Juiz M