4 resultados encontrados para 0010245-50.2022.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1514 RELAÇÃO Nº 1114/2022 Processo 0000544-70.2019.8.26.0309 (processo principal 1009336-35.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Adriana Cristina Ribeiro Comitre - Vistos. Fls. 204/208: nada a ser provido, reporto-me ao que já foi deci
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2129 Relator (a): Jayme de Oliveira; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Paulínia - SEF - Setor de Execuções Fiscais; Data do Julgamento: 23/05/2022; Data de Registro: 23/05/2022) Logo, deve a exequente proceder ao recálculo do débito, apenas excluindo a parcela considerada insubsisten
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1693 honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0010241-13.2022.8.26.0309 (processo principal 1009722-89.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rinaldo Massa