5 resultados encontrados para 0010248-05.2022.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1417 SP) Processo 1502010-30.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Santa Angela Urbanização e Construções Ltda - Vistos. Tendo em vista o cancelamento administrativo do débito em execução, conforme ora noticiado pelo exequente, julgo EXTINTA a presente execução
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1350 Processo 0010248-05.2022.8.26.0309 (processo principal 1000479-24.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wescley de Paulo Lima - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Considerando a concordância manifestada nos autos, HOMOLOGO os cálculos traz
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1576 autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Processo 0007901-96.2022.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Danielle Diniz Eneias Torres - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado ele
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1693 honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0010241-13.2022.8.26.0309 (processo principal 1009722-89.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rinaldo Massa