Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 Apelação / Reexame Necessário 0021394-55.2010.8.26.0053 Ao Des. Eutálio Porto Apelação 0001299-96.2013.8.26.0441 0026366-48.2007.8.26.0320 Apelação / Reexame Necessário 0003576-55.2012.8.26.0430 À Des. Vera Angrisani Apelação 0000726-80.2013.8.26.0369 Ao Des. Paulo Alcides Apelação 0002115-26.2010.8.26.0266 3004594-53.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 186 0000599-42.2003.8.26.0257; Apelação; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Nº origem: 257.01.2003.000599-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Luiz Carlos Martins Costa; Advogado: Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/ SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wanderlea Sad Ballarin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2337 625 - 0041258-30.2004.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelado: Armindo Ramos Filho (Espólio) - Apelado: Tereza Alves Ramos (Inventariante) Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) - Advogado: Marcio de Vasconcellos L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2615 - Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Fls: 209) - Advogada: Amabel Cristina Dezanetti dos Santos (OAB: 103050/SP) (Fls: 209) 0008154-62.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto, Revisor: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Franco Picarelli - Apelado: Direto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1360 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Campinas - Armio Paes Cruz e outro - CIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 241/243 (OFÍCIO DEPRE QUE COMUNICA A EXTINÇÃO DO PRECATÓRIO) - ADV: JOSE FERREIRA CAMPOS FILHO (OAB 115372/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), LUCAS NAIF CALURI (OAB 153048/SP) Processo 0000568-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2083 Nº 0008470-79.2013.8.26.0126/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargdo: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Rejeitaram os embargos de declaração. Por maioria de votos. ART.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1231 Processo 0001531-38.1984.8.26.0114 (114.01.1984.001531) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - Esther Luporini - Tornem ao contador judicial para que o cálculo seja refeito, nos termos determinados no v. Acórdão (fls. 625/632). Int. - ADV: HASSEM HALUEN (OAB 116953/SP), E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 1845 RODRIGUES BANDIERA (OAB 257573/SP), ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE (OAB 143065/SP) Processo 0004418-96.2001.8.26.0114 (114.01.2001.004418) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Vera Cruz Seguradora S/A - Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal e outro - Certidão de fls. 209: Aguarde-se manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1569 concorrente dos entes federados em matéria de direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. Por sua vez, o artigo 161, § 1º do Código Tributário Nacional dispõe que Se a lei não dispuser de modo diverso, os juros de mora são calculados à taxa de um por cento ao mês (negrite