8 resultados encontrados para 0010270-02.2015.8.26.0344 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1328 JUIZ(A) DE DIREITO ANGEL TOMAS CASTROVIEJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO SANCHES RUBI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2016 Processo 0019551-50.2013.8.26.0344 (034.42.0130.019551) - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Val
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2197 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELEN VIVIANE MESSIAS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2019 Processo 0000252-14.2016.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Cleide dos Santos Lima Vistos. A acusada teve o processo suspenso sob prova. Tendo decorrido o prazo d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1689 Processo 0005457-58.2017.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Renato Aparecido Macedo Rodrigues e outro - Mirielen Fernanda Braz da Silva - - Josefina Rocha Brandão - - Viviane Cristina da Silva - - Luiz Otavio de Moura da Costa - Vistos.Colige-se dos aut
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1520 finais (fls. 62/64). Com efeito, os autos contêm suficientes elementos a demonstrar a aparência de bom direito da acusação em formular a denúncia. Esses elementos não se afastaram pelos argumentos expostos na resposta à acusação. O acusado terá, no decorrer do processo, oportunidade de produzir prova
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1454 oportunidade de produzir provas e deduzir as alegações de que dispuser em sua defesa. Por ora, contudo, em âmbito de mera deliberação da ação penal, a acusação possui fundamentos suficientes ao recebimento. Destarte, ratifico o recebimento da denúncia ofertada.Designo Audiência de Instrução, Inter
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1561 Penal, uma vez que o delito foi cometido mediante grave ameaça à pessoa.Presentes, outrossim, os pressupostos do artigo 77 do Código Penal, concedo ao réu a suspensão condicional da pena, pelo prazo de 02 (dois) anos, mediante as seguintes condições: o réu não poderá ausentar-se da comarca onde resid
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1209 recebimento da denúncia ofertada.Designo Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o próximo dia 25 de agosto de 2016, às 13h30min, expedindo-se o necessário.No tocante ao pedido de assistência judiciária, providencie Defesa a juntada de documentos que comprovem a hipossuficiê