10 resultados encontrados para 0010271-80.2011.8.26.0229 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 0003580-39.2009.8.26.0320 0005882-49.2004.8.26.0374 0006792-33.2009.8.26.0655 0011277-55.2010.8.26.0198 0015078-61.2011.8.26.0224 0035684-50.2011.8.26.0050 0062274-98.2010.8.26.0050 0097936-26.2010.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 0005351-55.2011.8.26.0070 0006040-42.2011.8.26.0477 0009268-85.2011.8.26.0554 0014190-47.2010.8.26.0606 0035043-55.2011.8.26.060
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 300 0002657-18.2011.8.26.0619; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 619.01.2011.0026571/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wanderson Alessandro da Silva; Advogada: Giseli Aparecida Giacomelli (OAB: 262069/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 2381 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Alex Silva de Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :0014057-35.2011.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Fernando Silva de Jesus VARA:1ª VARA PROCESSO :0014055-65.2011.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Der
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 PROCESSO :0010214-62.2011.8.26.0229 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1494/2011 - Hortolândia AUTOR : Justiça Publica INDICIADO : Evaristo Luiz VARA:2ª VARA PROCESSO :0010225-91.2011.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900045/2011 - Hortolândia AUTOR : Justiça Pública
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2833 08.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - C.C.V. - Vistos. Certidão retro. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de Caíque Cavalcante Vieira, alegando, em síntese, que não estão presentes os requisitos da prisão preventiv
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2287 a instrução da causa ainda não teve início e a prisão deve ser mantida também por conveniência da instrução criminal, porque ainda não houve a citação pessoal e, caso o ato não se realize, o processo deverá ficar suspenso, nos termos do disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal. A
TJSP 28/05/2013 - Pág. 1077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1077 0008247-70.2008.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Milton Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151) 0008606-02.2009.8.26.0196 (990.10.156426-2) - Apela�
TJSP 11/06/2013 - Pág. 1403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1403 Nº 0000159-60.2012.8.26.0506 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: Amauri Jose Braulio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Deram provimento ao recurso para IMPRONUNCIAR AMAURI JOSÉ BRAULIO em relação às condutas de tentativas de homicídio
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 1996 evitando-se com a medida que o delinqüente pratique novos crimes contra a vítima ou qualquer outra pessoa, quer porque seja acentuadamente propenso à prática delituosa, quer porque, em liberdade, encontrará os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida (Mirabete. Júlio F. Código de Proces