5 resultados encontrados para 0010284-33.1995.8.26.0361 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3630 porque elaborou um juízo histórico e assentou o ocorrido. 2 - Por isso, e considerando que o bem não pertence ao co-executado, DEFIRO O PEDIDO de f. 209, determinando o cancelamento da indisponibilidade averbada na matrícula nº 32.184 do C.R.I da Comarca de Santa Isabel. 3 - Expeça-se o mandado de canc
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2072 determinado pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Arguição de Inconstitucionalidade nº 0170909-61.2012.8.26.0000, Rel. Des. Paulo Dimas Mascaretti, j. 27.02.13). É certo que a possibilidade de correção do valor pela alteração da taxa de juros e aplicação da
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2002 Processo 0001273-43.1996.8.26.0361 (361.01.1996.001273) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Empresa de Transportes Servical S/A e outros - Comercial & Serviços J.v.b. Ltda - Ciência ao Representante do terceiro interessado, acerca da disponi
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1919 artigo 866, § 2º do Código de Processo Civil.Intime-se o Sr Perito a esclarecer acerca de seus honorários, que serão suportados pela executada e descontados dos valores depositados à título de penhora. F. 210/216: após a lavratura do termo, o feito deverá tornar concluso. - ADV: ALEXANDRE RANGEL RIBEIRO