Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1676 Intimem-se. - ADV: THALES WILLIAM LUZ MANSUR BENITIS (OAB 343896/SP) Processo 0002273-77.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 0013344-94.2015.8.26) (processo principal 001334494.2015.8.26) - Restituição de Coisas Apreendidas - S.B.S. - Nos termos do artigo 120, § 4.º do Código de Processo Penal, remeto os i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2008 Processo 0009096-14.2009.8.26.0361 (361.01.2009.009096) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Marcio Profeta dos Santos e outro - CONTROLE Nº 987/09 - Fica a defesa constituída intimada a tomar ciência das certidões juntadas. - ADV: SERGIO RUAS (OAB 80979/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1578 Processo 0004821-46.2014.8.26.0361 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - P.T.M. - Apresentar razões de apelação, no prazo legal: “Fls.162 - Recebo o recurso. Processe-se Int.” - ADV: MAURÍCIO LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP) Processo 0006238-97.2015.8.26.0361 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2407 Processo 0005226-53.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005226) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Bianca Aparecida Gutierrez da Silva - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que, em cumprimento ao mandado nº 361.2014/019123-0, dirigi-me à Rua Francisco Martins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1524 da necessidade de assegurar-lhe a aplicação da lei penal” (Colenda 5ª Turma, RHC nº 8.321/SP, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca). Aplicáveis ao caso: “Não há dúvida de que certos tipos penais, como o latrocínio, o homicídio, o seqüestro, o roubo, o tráfico de entorpecentes, os crimes sexua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1713 específica.” (MARTINS, Jorge Henrique Schaefer. Direito Penal no futuro: paradoxos e projeções RT 773/446)”. Int. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, 25 de setembro de 2015. - ADV: FRANKLIN CHARLYE DUCCINI (OAB 287027/SP), FRANCISCO DAVINO DE AMORIM AMBIRES (OAB 272884/SP) Processo 0010286-02.2015.8.26.0361 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1842 segurança.Ausente competência deste Juízo, à míngua de relato de circunstância excepcional pela defesa, indefiro o requerido a fls. 487/488.Fls. 501: Aguarde-se a audiência designada.Int, - ADV: THADEU GOPFERT WESELOWSKI (OAB 293196/SP), CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP), JOAO PEREIRA DA SILVA (OAB 69492

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2239 MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, com fundamento no artigo 155, §4°, IV, do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses e o pagamento de 11 (onze) dias-multa, em seu valor unitário mínimo, que deverá ser cumprido inicialmente em regime aberto. Os réus poderão recorrer em liberdade, uma vez que não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1632 Alberto Leme Cavalheiro - Embargte: Ramon Chrispin - Interessado: Luiz Henrique Monteiro Gonçalves - Interessado: Luiz Claudio Marton - Interessado: Cleiton Cesar da Silva Mariano - Interessado: Ulisses Jose Queiroz - Interessado: Wilson dos Santos - Interessado: Evandro Jose Moraes Capucho - Interessado: Demostenes Jaime da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2212 Processo 0001443-25.2016.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - SIMONE APARECIDA DIAS PIRES - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de prisão preventiva. Aguarde-se a realização do Plenário do Júri. Int. - ADV: ALFREDO MIRANDA MARTINS (OAB 98129/SP) Processo 0001443-25.2016.8.2