Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2995 MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP) Processo 0001895-40.2019.8.26.0451 (processo principal 1003356-35.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigações - Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian - Api Spe 75 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Pricewaterhousecoo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3886 - Perdas e Danos - Paolo Provezano Maranhão - - Vânia Lucia Tremocoldi Maranhão - Vistos. Cumpra-se decisão de fls. 136/137, expedindo-se MLEs como lá determinado. Após os levantamentos tornem conclusos para extinção (fls. 137). Intime-se. Piracicaba, 06 de dezembro de 2021. - ADV: DANTAS & MAESTRO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4717 ATINGIU VALORES DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA - CONTA DE NATUREZA MISTA - DESNATURAÇÃO DO ESCOPO PRECÍPUO DA CADERNETA DE POUPANÇA - IMPENHORABILIDADE AFASTADA - INTELIGÊNCIA DO ART. 649, INCISO X, DO CPC - RECURSO PROVIDO. A poupança integrada à conta corrente por ser de livre movimentação e disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5097 Indenização por Dano Material - Quirino Augusto de Camargo Carmello - Residencial Praça das Araucárias Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Morato Participações Imobiliárias Ltda - Pgs. 17:18: ciência às partes. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MAURICIO STURION ZABOT (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4003 Financiamentos S.A. - Certifico e dou fé que em 24/11/2022 decorreu o prazo para pagamento ou apresentação de embargos pelo executado e ficará intimado o exequente a se manifestar. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1021309-75.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2367 pagamento espontâneo, não sendo possível considerar a apólice juntada para tal fim. Diz que a executada formulou interpretação equivocada quanto à existência de coisa julgada, porquanto o objeto foi somente em relação a indenização por danos morais pelo atraso na entrega do imóvel. Aduz ter a execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 3014 pagamento de honorários advocatícios da parte contrária que arbitro em 10% sobre o proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade processual deferida. Por fim, certificado o decurso do prazo recursal, expeça-se certidão a certidão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3090 do CPC, intime-se o executado na pessoa de seu advogado pela publicação na imprensa oficial para pagamento do débito, no prazo de quinze (15) dias úteis. Transcorrido esse prazo de quinze (15) dias úteis, sem o pagamento voluntário, inicia-se de imediato, independentemente de penhora ou nova intimação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3116 Eventual dificuldade decorrente de atos de gestão que não autoriza concessão de benefício. Recurso desprovido. A presunção de veracidade da alegação de insuficiência é exclusiva da pessoa natural. A concessão da gratuidade da justiça deve observar mínimo de razoabilidade e, no caso, os subsídios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3260 de Moraes - - Sueli Aparecida de Moraes - Antonio Menegatti - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal para a parte executada apresentar impugnação a penhora. - ADV: CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/ SP), MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 204837/SP), JOSE AREF SABBAG