14 resultados encontrados para 0010304-29.2013.8.26.0220 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 0004006-09.2013.8.26.0224 0004932-24.2014.8.26.0072 0005986-94.2013.8.26.0222 0008222-91.2010.8.26.0038 0011583-42.2014.8.26.0082 0014956-38.2010.8.26.0077 0022868-21.2014.8.26.0506 0028759-26.2014.8.26.0602 0038168-09.2009.8.26.0050 0044567-59.2012.8.26.0564 0061763-66.2011.8.26.0050 0103637-26.2014.8.26.0050 3005987-90.2013.8.26.0363 9000002-60.2012.8.26.0076 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 347 0056606-44.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 0056606-44.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ibson Marinho Cardoso; Advogado: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB: 282340/SP); Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP); A
TJSP 01/04/2016 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1569 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Criminal - Sala 511, 5º Andar do Palácio da Justiça, s/nº ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM
TJSP 25/04/2016 - Pág. 2421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2421 Nº 0008657-58.2012.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Apelante: Waldemir Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Nevil Reis Verri (OAB: 150435/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0008892-38.2013.8.26.0196 -
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 100 0000605-34.2016.8.26.0244; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: P. M. R. B. R.; Paciente: J. R.; Advogada: Patricia Mara Rodrigues Benevides Roche (OAB: 144254/SP); 2077862-57.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2852 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2016 Processo 0000692-67.2013.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Francisco Sergio Bartelega - Vistos. Nos termos do art. 479, § único do Provimento CGnº 11/2015, julgo extinta a pena de multa aplicada
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 441 EDITAL EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Jonata Rodrigo de Lima Pereira e outro, PROCESSO Nº 0010304-29.2013.8.26.0220, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Arion S
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4168 acordo apresentado para homologação, proceda a serventia a correção da classe processual para DIVÓRCIO CONSENSUAL e respectiva correção do polo ativo da ação. Defiro a gratuidade processual aos autores fls. 06/08 . Anote-se. Recebo a emenda de fls. 15/23. A relação jurídica subjacente ao pedido encontr
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2526 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ARION SILVA GUIMARÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON DE SOUZA PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2014 Processo 0001121-34.2013.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - J.P. V.G.F. - Vistos. Cump
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3583 223/228), pela absolvição sumária do acusado, sendo imprescindível dilação probatória. Designo audiência de instrução para dia 04.08.2022, às 14h45min a ser realizada virtualmente através do programa Microsoft Teams. A Defesa deverá fornecer seu endereço de e-mail e número de telefone celular, bem