TJSP 01/04/2016 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1569
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Criminal - Sala 511, 5º Andar do Palácio da Justiça, s/nº
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 7 DE ABRIL DE 2016 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 511, 5º ANDAR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, S/Nº, COM
INICIO ÀS 09:30 HORAS.
NOTA 1) OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQÜENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA 2) ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE
DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE
JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS
SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DE COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER
SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO
MENOS.
1 - 0002809-47.2015.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Amaro Thomé - Revisor
Lauro Mens de Mello - Apelante: Rogério Jeremias de Simone - Apelante: Carlos Cesar dos Santos Lima - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP) (Fls: 609) - Advogado: Valdir Candeo
(OAB: 137299/SP) - Advogada: Marcia Regina Prado (OAB: 81118/SP) (Fls: 279)
2 - 0008714-55.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Amaro Thomé - Revisor Lauro Mens de
Mello - Apelante: Gleidson de Paula Pereira e outro - Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP) (Fls: 55 Apenso)
3 - 0004914-69.2010.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Sérgio Coelho - Apelante: Carolina
Thais Busin Minhoto Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luís Eduardo de Freitas Arato
(OAB: 202639/SP) - Advogado: Adib Geraldo Jabur (OAB: 11896/SP) - Advogada: Ana Garcia de Aquino (OAB: 51601/SP) Advogada: Gislaine Scaff Haddad Jabur (OAB: 115732/SP)
4 - 0000771-40.2014.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Relator Souza Nery - Apelante: Marta de
Souza Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando de Luca (OAB: 327233/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 54)
5 - 0003346-18.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator Souza Nery - Apelante: A. M. de S. Apelante: R. S. - Apelante: A. G. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Marlene de Souza Dias (OAB: 117342/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 244) - Advogado: VALMIR ERNESTO (OAB: 232438/SP) (Fls: 268) - Advogado: Pedro Maroso Alves
(OAB: 294257/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 238)
6 - 0005404-39.2011.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator Souza Nery - Revisor Ely Amioka Apelante: Uelton Francisco de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Luis Lourenco
(OAB: 69922/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 302)
7 - 0008269-89.2012.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Souza Nery - Apelante: Cleiton Antonio
da Silva Firmino - Apelante: Denis Soares de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Martin Gonzalez Judice (OAB: 127759/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130) - Advogado:
Merenciano Oliveira Santos Júnior (OAB: 194892/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
8 - 3001713-39.2013.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Souza Nery - Apelante: Marco Cesar Rega
- Apelado: Caixa Econômica do Estado de S. Paulo - Advogada: Amanda Mardegam (OAB: 338988/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
110)
9 - 0001588-19.2014.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator Souza Nery - Apelante: Antonio Carlos
Alves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Pereira Batista (OAB: 201066/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 44)
10 - 0005688-39.2007.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Souza Nery - Apelante: Daniel
Nieblas de Oliveira - Apelante: Adilson Araujo Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Pereira Coelho (OAB: 137166/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 219) - Advogada: Patricia Birkett Venancio Reis (OAB: 227142/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 334)
11 - 0006518-71.2001.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Souza Nery - Revisor Ely Amioka Apelante: Jose Francisco de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Vitor Minuncio
Nogueira (OAB: 303351/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 440)
12 - 0007799-88.2014.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator Souza Nery - Revisor Ely Amioka Apelante: Julio Fabricio Selis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 62499/
SP) (Defensor Público) (Fls: 47)
13 - 0010304-29.2013.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator Souza Nery - Revisor Ely Amioka
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º