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0010305-25.2016.8.26.0635

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10 resultados encontrados para 0010305-25.2016.8.26.0635 - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/11/2016 - Pág. 1928 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0090042-86.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 9388/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 4 :0090031-57.2016.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : 1132/2016 - São Paulo : J.P. : D.C.C. - SEÇ�

TJSP 25/11/2016 - Pág. 2016 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 974/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : D.C.S. VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0095807-38.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 328/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.F.X. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0082117-39.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF

TJSP 05/06/2017 - Pág. 540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 0000399-21.2016.8.26.0567 0001266-50.2015.8.26.0534 0001980-84.2016.8.26.0498 0002856-24.2015.8.26.0482 0005485-90.2015.8.26.0022 0010305-25.2016.8.26.0635 0051701-88.2016.8.26.0050 Ao Des. Laerte Marrone Agravo de Execução Penal 0000997-16.2017.8.26.0154 0003118-13.2017.8.26.0996 Apelação 0000013-40.2017.8.26.0604 0000292-64.2016.8.26.0635 0000703-94.2016.8.26.0510 0001479-19.2016.8.26.0050 0001784-13.2016.8.26.0176 0002602-28.2016.8.26

TJSP 25/04/2018 - Pág. 2109 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2109 reconhecimento da revelia, nos termos do art. 367 do CPP.O mandado deverá ser cumprido no prazo de 15 dias, colhendo-se desde já a manifestação do(s) réu(s) caso pretenda(m) que lhe(s) seja nomeado defensor. Na resposta o réu deverá arrolar suas testemunhas, preferencialmente sendo substituídas as de antecedentes p

TJSP 01/06/2017 - Pág. 381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 381 (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003368-23.2015.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal -

TJSP 22/11/2017 - Pág. 1517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1517 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 286) 0004291-78.2015.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Ulisses Antonio Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sebastiao de Figueiredo Torres (OAB: 16204/SP) (Defensor Dativo

TJSP 17/10/2019 - Pág. 1863 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1863 POLITI - C1585/11 - Intima-se a defesa a tomar ciência da sentença às folhas 780-782: “(...) Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RICARDO GIACOMELLI POLITI (RG nº 44343863 SSP/SP) em relação à prática do crime previsto no art. 302,”ca

TJSP 19/01/2018 - Pág. 1360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1360 Paula Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao recurso, a fim de: a) reconhecendo a aplicação da causa de diminuição de pena prevista no artigo 33, par. 4º, da Lei nº 11.343/06, reduzir as penas a 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, além

TJSP 26/01/2017 - Pág. 2038 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 2038 destinação da mesma, defiro sua restituição, expedindo-se mandado de levantamento, que poderá ser em nome do defensor, caso haja poderes expressos em procuração existente nos autos, ou a ser juntada em 5 dias. Expedido o mandado, deverá o réu ser intimado por carta encaminhada ao último endereço informado nos a

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