Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 EXECTDO : Anderson de Sousa Veloso ADVOGADO : 164806/SP - Adriana Pansica VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005545-07.2022.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2187552/2019 - Assis AUTOR : J.P. EXECTDO : D.N.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 550 Processo 0007872-45.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DAVID WESLEY DE SOUZA SANTOS - Páginas 213/237; 238/261; 262/293: abre-se vista à Defesa. Aracatuba, 04 de março de 2022. - ADV: ANA JULIA RODRIGUES TOZZO (OAB 404984/SP) Processo 0007876-93.2021.8.26.0996 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 786 JUIZ(A) DE DIREITO MONICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CEZAR DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0675/2019 Processo 1000545-48.2019.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.F.M. - - N.E.F.M. - Vistos. Deferido os benefícios da Assistência Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 434 solicitação de pág. 539, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Aracatuba, 13 de janeiro de 2022. - ADV: MARCOS ROBERTO AZEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 504 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MICUNHI BERTACHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0449/2021 Processo 0004287-02.2021.8.26.0509 (apensado ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5170 Nacional de Justiça, DECLARO REMIDOS 133 ( cento e trinta e três ) dias da pena do(a) executado(a) Davi Santos de Souza, MTR: 1164981, recolhido(a) no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 733 DE HABILITAÇÃO: O novo procurador constituído/defensor dativo nomeado foi devidamente cadastrado no sistema SAJ5 e pode ter acesso aos autos do processo. - ADV: TAMARA FRANCIELLE NUNES VENCESLAU (OAB 445204/SP), REGIANE CLAUDIA DE PAULA DE LAS VILLAS RODRIGUES (OAB 467539/SP) Processo 1009068-44.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 838 da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para odia 21/07/2022 às 14:45h. 5. A audiência será realizada por sistema de videoconferência, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8879 de progressão de regime, em favor de Leandro Almeida Lopes, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 414 DE CARVALHO (OAB 449710/SP), GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP) Processo 0010307-42.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RODRIGO DA ROCHA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 07 de fevereiro de 2022. - ADV: ADEBRAND