6 resultados encontrados para 0010326-13.2017.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2947 Francisco Bernardo Silva - Vistos.1 - Homologo a desistência apresentada pela autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.2 - Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal.3 - Oportunamente, arqu
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2017 a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Sandra Cristina Fernandes Costa M. de Moraes - Sandra Cristina Fernandes Costa M. de Moraes - Retro: promova a exequente o pedido eletrônico do Ofício Requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 (concerne nos novos pedidos de RPV), publicado na data de 02 d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2143 Contratação Livre (DEVEC)e que por consequência a Fazenda teria obrigado a aplicar o preço praticado no mercado e sobre ele fazer incidir o ICMS.Aduziu que o valor do imposto exigido é de R$ 528.955,52 e a multa aplicada de R$ 8.914.918,00, correspondente a 1.685% do valor do tributo.Com a exceção (fl
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2143 (OAB 206764/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0008322-96.2000.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose de Almeida Ribeiro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Jose de Almeida Ribeiro - Vistos.Os dados da requisição
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2143 Contratação Livre (DEVEC)e que por consequência a Fazenda teria obrigado a aplicar o preço praticado no mercado e sobre ele fazer incidir o ICMS.Aduziu que o valor do imposto exigido é de R$ 528.955,52 e a multa aplicada de R$ 8.914.918,00, correspondente a 1.685% do valor do tributo.Com a exceção (fl