Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1023 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada mais sendo requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1234 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Leticia Andressa de Camargo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que: 1) os autos principais encontram-se em termos para expedição do ofício requisitório, uma vez que houve o trânsito em julgado da ação de conhecimento e a homologação do valor execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1066 réu ESTADO DE SÃO PAULO e, em sua omissão, na sequência, ao réu MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. Custas na forma da lei, observada a gratuidade deferida em favor da parte autora e a isenção legal dos réus. Condeno o réu MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ ao pagamento da honorária do patrono da parte autora, que fixo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1087 Processo 1023425-24.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvana Salvanani Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Após a prolação da decisão de fls. 257/259, os autos acabaram retornando à conclusão, sem necessidade ou razão de ser. Remeta-se fls. 257/259

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1067 Estado de Santa Catarina, de forma a excluir do âmbito de aplicação da Lei as condenações judiciais já transitadas em julgado ao tempo de sua publicação. (STF; ADI 5100; Órgão julgador: Tribunal Pleno; Relator(a): Min. LUIZ FUX; Julgamento: 27/04/2020; Publicação: 14/05/2020). Note-se que o E.