Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3924 de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP) Processo 0010059-23.2021.8.26.0451 (processo principal 1005466-02.2019.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição de indébito - Fundação de Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3670 Processo 1544424-63.2020.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Catalise Industria e Comercio de Metais - Petição do executado à fls. Retro (doc.s novos): à FESP. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP) Processo 1544846-38.2020.8.26.0451 - Execução Fiscal - Mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3787 Processo 0008664-64.2019.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Luciana Ribeiro - Ordem nº 2012/001375 Vistos. Diga o requerente cerca da manifestação e deposito, inclusive sobre o pagamento integral do débito. Conforme Comunicado Conjunto n° 749/2019, pro