TJSP 24/08/2022 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
3670
Processo 1544424-63.2020.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Catalise
Industria e Comercio de Metais - Petição do executado à fls. Retro (doc.s novos): à FESP. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB
52050/SP)
Processo 1544846-38.2020.8.26.0451 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Polisinter Industria e Comercio Ltda Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1545212-77.2020.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Catalise
Industria e Comercio de Metais - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: GENTIL
BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 3010935-05.2013.8.26.0451 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
das Colinas S. A. - ASSALIM & ASSALIM LTDA ME - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Defiro o prazo requerido pela parte retro. Decorrido,
manifeste-se em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP), ANDREA
PISTRINO DONEGA (OAB 277165/SP), JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT ZUCOLO (OAB 275694/SP), JOEDIL JOSE
PAROLINA (OAB 69921/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0622/2022
Processo 0002592-61.2019.8.26.0451/03 - Precatório - Desapropriação - Omir Dias de Moraes Junior - Ciência as partes
(ordem de pagamento Depre). - ADV: LIDIA MARIA AMATO RESCHINI (OAB 72048/SP)
Processo 0004588-60.2020.8.26.0451 (processo principal 1001298-93.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - TANIA DEGASPERI FEDOZZI - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA Ordem nº 2015/000227 Vistos. Fls. 177/178: A autora deverá peticionar corretamente no incidente a que se refere a petição. No
mais, aguarde-se o pagamento no incidente em apenso. Intime-se. Piracicaba, 22 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: SILVANA APARECIDA C DE PAULA ASSIS (OAB 97528/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO
TREVISAM (OAB 144865/SP)
Processo 0005240-87.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Municipio de Piracicaba - Espólio
de Maximiliano Firmino Gil - Ordem nº 2014/000763 Vistos. Reitere-se a intimação ao perito. Intime-se. Piracicaba, 19 de
agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: DANIELE GELEILETE CAMOLESI (OAB 137818/SP),
RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), EVERTON
DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 379905/SP)
Processo 0005365-45.2020.8.26.0451/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Ana Candida Homem de Mello Prado
Moreira - Ordem nº 2018/000062 Vistos. Fls. 41: Manifeste-se a requerente no prazo de quinze dias. Intime-se. Piracicaba,
22 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP),
HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP)
Processo 0006205-51.2003.8.26.0451 (451.01.2003.006205) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Mausa S A Equipamentos Industriais e outros - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2016/000517 Vistos. Fls. 838/858: Em
observância ao artigo 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias. Intime-se. Piracicaba, 19
de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP),
PEDRO VICENTE OMETTO MAURANO (OAB 101766/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), MARCIO
AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO (OAB 220322/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP)
Processo 0006815-86.2021.8.26.0451/01 - Precatório - Adicional de Produtividade - Eduardo Jose Milanez Mescolotti Ciência as partes (ordem de pagamento Depre). - ADV: KAREN JACQUELINE KOBOR DA SILVA (OAB 276070/SP)
Processo 0008193-43.2022.8.26.0451 (processo principal 1019765-13.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença Prêmio - José Luis Moretti - - Mario Antonio de Oliveira Franceschini - Ordem nº 2021/001704 Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018
(Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo
Portal Eletrônico. Encaminhem-se os autos principais ao arquivo definitivo com as comunicações e anotações necessárias.
Intimem-se. Piracicaba, 22 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARIO ANTONIO DE
OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Processo 0008258-38.2022.8.26.0451 (processo principal 1002050-55.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sonia Maria Taranto Schiavolin - Ordem nº 2021/000387 Vistos.
No prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, emende a exequente a petição inicial para apresentar demonstrativo
discriminado e atualizado do credito, contendo os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Piracicaba, 22
de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JULIANO RAIZER (OAB 265360/SP)
Processo 0008259-23.2022.8.26.0451 (processo principal 1016997-51.2020.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Agenor Mauricio Lopes - Ordem nº 2020/021720 Vistos. No prazo
de quinze dias, sob pena de indeferimento, emende o exequente a petição inicial para apresentar demonstrativo discriminado e
atualizado do credito, contendo os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Piracicaba, 22 de agosto de
2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JULIANO RAIZER (OAB 265360/SP)
Processo 0008489-36.2020.8.26.0451 (processo principal 1004526-71.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Promoção - André Fabiano Casimiro - Ordem nº 2018/000849 Vistos. Fls. 390/396: Manifeste-se o exequente
no prazo de quinze dias. Intime-se. Piracicaba, 22 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
WAGNER AURELIO DA ROCHA (OAB 389392/SP), SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)
Processo 0009754-73.2020.8.26.0451/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celia Maria de Almeida Ciência as partes (ordem de pagamento Depre). - ADV: IVAN ULISSES BONAZZI (OAB 228627/SP)
Processo 0010344-51.2000.8.26.0451/01 - Precatório - Repetição de indébito - Metalurgica Piracicabana S A - Ciência as
partes (ordem de pagamento Depre). - ADV: MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO (OAB 220322/SP)
Processo 0013530-04.2008.8.26.0451 (451.01.2008.013530) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço
- Evanil Lopes Fernandes - Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de Sao Paulo Der Divisao Regional de Rio Claro
e outro - Ordem nº 2021/000515 Vistos. Fls. 206/207: anote-se e observe-se. Cumpra-se a decisão de fls. 202. Intime-se.
Piracicaba, 19 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RAFAEL DE VASCONCELOS RIBAS
(OAB 366609/SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º