Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1418 Causídico deve buscar a solução consensual das lides (Cláusula Terceira, §4º, XII). 8. No mandado de Citação, também deverá constar a intimação para a audiência de conciliação. Frise-se no mandado que as partes deverão comparecer acompanhadas dos respectivos advogados. Além disso, frise-se q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 42 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/10/2014 2187269-66.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1751 o cumprimento do mandado. Int. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), OSCAR ALBERGARIA PRADO (OAB 126309/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP), JOSE CARLOS HADAD DE LIMA (OAB 94998/SP) Processo 0007161-50.2008.8.26.0400 (400.01.2008.007161) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1681 de requerimento administrativo, sendo de rigor, portanto, a manutenção da r. sentença” (Apelação 2010.03.99.029751-5/SP, Relatora MONICA NOBRE, j.02/09/2010, origem 2º Vara de José Bonifácio). Colaciono, ainda, o seguinte julgado: “De acordo com o entendimento jurisprudencial adotado por esta Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1682 para o processo de execução. Basta que se tenha verificado em processo de conhecimento, de que possa resultar condenação” (Colenda Terceira Turma, REsp 74.222-RS, Relator o Exmo. Sr. Ministro EDUARDO RIBEIRO, j. 14.5.96, não conheceram, v.u., DJU 10.6.96, p. 20.323). Ainda: “Fraude de execução. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2120 osteotendinicas dos membros superiores monstram-se negativas. Ausência de crepitação, edema, calor, ou rubor (sinais flogísticos). Mobilidade dos cotovelos e punhos, com amplitude simétrica, com habilidade preservada e boa força de pressão das mãos. Marcha com suas fases preservadas. Pelo discutido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1874 retorno dos autos para homologação. Fica, nesse caso, dispensada, também, a “formal citação” do INSS para os fins previstos no artigo 730 do Código de Processo Civil, porquanto os cálculos foram apresentados pelo referido órgão previdenciário e houve concordância da parte autora. Nesses casos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2017 essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a Constituição Federal trata da questão: “Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: V - a garantia de um salário mínimo de b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1506 Ocorre que, diante de diversos pedidos de concessão de prazo para cumprimento da determinação, o feito encontra-se sem efetivo andamento há mais de 01 (um) ano. Não é crível que uma instituição financeira do porte da autora necessite prazo tão extenso para promover simples diligência como a que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1446 CELIA BALBINA DE OLIVEIRA TONIN (OAB 138239/SP), FABRINA RODRIGUES GOUVEIA BELUCI (OAB 217739/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO (OAB 79023/SP), LIGIA MACAGNANI FLORIANO (OAB 223456/SP) Processo 0007702-10.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007702) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cond