Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2020 D.C.F.S. - Vistos. Fl. 148: Ciência à defesa. Se não houver a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, anote-se o nome do adolescente na pasta de registro de internação e semiliberdade. Cumpra-se o determinado à fl.129 quanto aos valores e entorpecentes apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2207 ADV: RENATA DALLA LOURENÇO RUIZ COSTA (OAB 278842/SP) Processo 0008254-48.2020.8.26.0361 (processo principal 1013640-18.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - R.D.L.R.C. - Fl. 79: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO este incidente, com fundamento no art. 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3024 UMA LIBERALIDADE DO RÉU, QUE DEVOLVEU O DINHEIRO. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribuna