Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1472 292797/SP) Processo 0007802-34.2019.8.26.0309 (processo principal 0022135-06.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - Arthur Gonçalves Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 43/44 e 45/47, ciência ao exequente, 15 dias, inclusive fornecen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1303 em favor da requerente, no valor de R$ 6.540,55, referente ao depósito de fls. 63, 96, 98 e 105, como determinado a fls. 198. Ato ordinatório: retirar guia expedida. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), JOAO PAULO IOTTI CRUZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1124 ADV: JOCELI SARAIVA SOUZA (OAB 261653/SP) Processo 0007982-84.2018.8.26.0309/01 - Precatório - Aposentadoria - Ana Luiza Fontana Novo - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Fls. 111/113: diga o requerente. - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/ SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1347 Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Oswaldo Luiz Palu, j. 05.11.2014. “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer. Fase de execução. Decisão que determinou a expedição de ofício requisitório diretamente à Procuradoria do Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1273 final de fls. 261, arquivando-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Int.(obs. retirar nova guia expedida) - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), VLADIMIR AURELIO TAVARES (OAB 219924/SP) Processo 0006239-78.2014.8.26.0309 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1198 Processo 0001447-23.2010.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Roque Fernandes Serra - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - FLS. 146/147: diga o requerente. - ADV: LIVY LANHI FERNANDES SERRA (OAB 23027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1379 154524/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0004205-91.2018.8.26.0309 (processo principal 1011168-35.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Joseildo Francisco dos Santos - Prefeitura Municipal de Jundiai - Vistos. Cuida-se de incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 828 RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP) Processo 0010182-11.2011.8.26.0309 (309.01.2011.010182) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Nivaldo do Nascimento Junior - - Elaine Teresa Camargo - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fernando Cesar Elias - Recebo os embargos de declaração, por t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 940 Saúde - Rosana Teodoro - Município de Jundiaí - - Felipe Moreira - Vistos. Tendo em vista a petição retro, proceda-se às devidas anotações com referência à inclusão do internando no pólo passivo da demanda, conforme consta da petição inicial. Após, cumpra-se o tópico final de fls. 163, expedind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1482 respeito: “Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2. Ato lesivo fundado em decisões de primeiro e de segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região que determinaram bloqueio, penhora e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verba