9 resultados encontrados para 0010390-18.2013.8.26.0408 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0010390-18.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:11.02.2013/001225 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:APROPRIAÇÃO INDÉBITA INQUÉRITO (PORTARIA):2013/174 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:S. R. R. VARA:2ª. VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OURINH
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 537 0009378-18.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; 0009378-18.2014.8.26.0348; Latrocínio; Apte/Apdo: Alex Pereira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Aline Toyama Shira
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 703 Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Apelado: Claudio Benitez; Advogado: Leandro Cintra Vilas Boas (OAB: 234688/SP); Advogada: Giovanna Érika da Silveira Moraes Nogueira (OAB: 191279/SP); Advogado: Marcos Antônio Guilherme Ferreira (OAB: 181012/SP); 0403228-27
TJSP 07/08/2018 - Pág. 2577 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2577 232873/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 9000839-86.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Nilton Oliveira da Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator s
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2693 Ribeiro - Vistos.Trata-se de ação penal com a finalidade de se apurar suposto delito por parte da autora do fato.Houve suspensão condicional do processo.Parecer ministerial pela extinção do feito, em face do cumprimento das condições impostas.É a suma dos fatos.Tratando-se de suspensão condicional d
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2804 (OAB 252869/SP), RODRIGO DYER RODRIGUES DE MORAES (OAB 418161/SP), FABIANA PINHEIRO FREME FERREIRA (OAB 246899/SP) Processo 1502464-33.2018.8.26.0408 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI e outro - Vistos. Fl. 65: defiro o requerido. Proceda-se ao necess�
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2943 dias, sob pena de preclusão da prova. Apresentado endereço, no prazo acima, expeça-se o necessário. Int. Dil. Necessárias. ADV: ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP) Processo 0009569-43.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANILO JOSÉ BARBOSA Vistos. Sentença proferida
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5561 Processo 0008643-96.2014.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.R.C. - JOÃO ROBERTO CATIB, qualificado nos autos, praticou, em tese, o crime previsto no art.155, ‘caput’, c/c art 14, II do C.P., cuja pena fixada é de 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, com a redução de 1/3